Questão de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 30, Certo ou Errado
Concessão de regalias é vedada no Sistema Penitenciário Federal, onde o elogio é a única recompensa admitida.
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Gabarito: Errado
Errado. O tópico registra elogio e concessão de regalias como recompensas previstas no regulamento, em harmonia com o art. 56 da LEP, de modo que as regalias não são vedadas nesse sistema.
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