Questão de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 34, Certo ou Errado

    Os direitos e deveres do preso no Regulamento Penitenciário Federal espelham os arts. 38 a 43 da LEP.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Certo

    Certo. O tópico registra que os direitos e deveres do preso no Regulamento Penitenciário Federal espelham os arts. 38 a 43 da LEP, entre eles a obediência aos servidores e o respeito a quem com ele se relacionar.

Mais questões de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina

Ver todas
Questão 35O preso do Sistema Penitenciário Federal não tem o dever de obediência aos servidores, limitado à observância da sentença.
Questão 36A Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, na Senappen, administra as penitenciárias federais.
Questão 37As regras de visita no parlatório ou por vídeo decorrem apenas do Regulamento Penitenciário Federal, sem previsão em lei.
Questão 38As sanções de isolamento, suspensão e restrição de direitos no SPF podem ter duração indeterminada, a critério do diretor da unidade.
Questão 39A assistência jurídica ao preso em estabelecimento federal é prestada pela Defensoria Pública do estado de origem.
Questão 40Os estabelecimentos penais federais têm por finalidade promover a execução administrativa das medidas restritivas de liberdade de presos…

Resolva no app e acompanhe sua nota

Grátis, sem cartão. Tudo do PRO liberado.

Resolver questões grátis

Estude Polícia Penal Federal no app

Grátis, sem cartão

Começar, é grátis