Questão de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 57, Certo ou Errado
Simular doença para eximir-se de dever configura falta leve no Regulamento Penitenciário Federal.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 44, IV, do Decreto 6.049/2007 classifica como falta média a simulação de doença para eximir-se de dever, não integrando o rol de faltas leves do art. 43.
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