Opor-se à contagem da população carcerária é falta leve no Regulamento Penitenciário Federal.

Questão de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 60, Certo ou Errado
Opor-se à contagem da população carcerária é falta leve no Regulamento Penitenciário Federal.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 44, XII, do Decreto 6.049/2007 enquadra a oposição à contagem da população carcerária como falta média, e não como falta leve, categoria tratada no art. 43.

Questão 61Praticar atos de comércio no estabelecimento penal federal constitui falta média.

Questão 62Recusar-se a deixar a cela, em atitude de rebeldia, é conduta sem previsão disciplinar no Regulamento Penitenciário Federal.

Questão 63A advertência verbal é a sanção prevista para as faltas médias no Regulamento Penitenciário Federal.

Questão 64A repreensão é aplicável às faltas médias e à reincidência em faltas leves.

Questão 65As sanções por faltas leves e médias são aplicadas pelo juízo federal, sem participação do diretor do estabelecimento.

Questão 66O isolamento do preso em estabelecimento federal é precedido e seguido de exame médico, anexado ao prontuário.