Questão de Do Depen à Senappen — estrutura e competências do órgão penitenciário federal
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Questão 11, Certo ou Errado
A Senappen é órgão autônomo, sem integração à estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Gabarito: Errado
Errado. O tópico registra que a Senappen é órgão específico singular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com estrutura regimental do Decreto 11.348/2023, não possuindo a autonomia afirmada no enunciado.
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