Questão de Do Depen à Senappen — estrutura e competências do órgão penitenciário federal
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Questão 10, Certo ou Errado
A Secretaria Nacional de Políticas Penais está vinculada ao Ministério da Defesa.
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Gabarito: Errado
Errado. O tópico situa a Senappen como órgão específico singular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme a estrutura regimental do Decreto 11.348/2023, e não no Ministério da Defesa.
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