Questão de Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, PRF, Certo ou Errado
Constatada violação grave ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, a Comissão de Ética Pública poderá aplicar diretamente a pena de demissão à autoridade infratora.
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Gabarito: Errado
Errado. A CEP aplica advertência ou censura ética e, conforme o caso, pode apenas encaminhar sugestão de demissão à autoridade hierarquicamente superior (art. 17, parágrafo único, do Código).
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