Questão de Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: A Comissão de Ética Pública concluiu, após processo regular, que um ministro de Estado, ainda no exercício do cargo, violou norma do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Nessa situação, a sanção cabível ao ministro é a censura ética.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo art. 17 do Código de Conduta da Alta Administração Federal, a advertência aplica-se às autoridades no exercício do cargo, e a censura ética, às que já tiverem deixado o cargo. Ao ministro em exercício cabe advertência.
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