Questão de Assédio sexual: Lei 14.457/2022 e Lei 14.540/2023
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Pela Lei 14.540/2023, a retaliação contra vítimas e testemunhas
- A)
deve ser investigada
- B)
é irrelevante
- C)
é permitida com aviso
- D)
não é tratada na lei
- E)
é dever do denunciante
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 5º, § 2º, da Lei 14.540/2023 determina que a retaliação contra vítimas e testemunhas seja investigada. Tratar o tema como irrelevante ou permitido com aviso contraria a proteção dada a quem denuncia ou colabora com a apuração.
- A)
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Ver todasQuestão 1Segundo a Lei 14.457/2022, as empresas com CIPA devem realizar ações de capacitação e sensibilização sobre assédio sexual, no mínimo:
Questão 2De acordo com a Lei 14.457/2022, o recebimento de denúncia de assédio sexual pela empresa:
Questão 3A Lei 14.540/2023 institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito:
Questão 4Pela Lei 14.540/2023, quem tem conhecimento de assédio sexual:
Questão 5Os registros de presença nos treinamentos do programa da Lei 14.540 devem ser mantidos por:
Questão 6Pela Lei 14.457/2022, os procedimentos de denúncia nas empresas com CIPA devem ocorrer