Questão de Assédio sexual: Lei 14.457/2022 e Lei 14.540/2023
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Pela Lei 14.540/2023, quem tem conhecimento de assédio sexual:
- A)
pode silenciar
- B)
tem o dever legal de denunciar
- C)
deve aguardar a vítima
- D)
responde pelo ilícito sempre
- E)
só pode comunicar a imprensa
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 5º, § 1º, da Lei 14.540/2023 impõe a quem tem conhecimento da prática o dever legal de denunciar. Aguardar a vítima parece respeitoso, porém não atende à obrigação legal, que não fica condicionada à iniciativa dela.
- A)
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Questão 1Segundo a Lei 14.457/2022, as empresas com CIPA devem realizar ações de capacitação e sensibilização sobre assédio sexual, no mínimo:
Questão 2De acordo com a Lei 14.457/2022, o recebimento de denúncia de assédio sexual pela empresa: