Administração Geral e Pública

Planejamento, programas e avaliação custo-benefício

2 min de leitura5 questões

Cai no edital de Receita Federal, Receita Federal

Para revisar

Resumo

Plano, programa e projeto. Plano define diretrizes amplas. Programa agrupa ações para um objetivo. Projeto é temporário e tem produto definido.

Base constitucional. Os órgãos devem avaliar políticas públicas, com divulgação do objeto avaliado e dos resultados (art. 37, § 16, EC 109/2021).

Cadeia de resultados. Insumos, atividades, produtos, resultados e impactos. Produto é a entrega direta; impacto é a mudança de longo prazo na realidade.

Dimensões. Economicidade: menor custo dos insumos. Eficiência: relação entre produtos e custos. Eficácia: alcance de metas. Efetividade: mudança real na situação da população.

Momentos. Ex ante: antes de implantar, para definir o problema e o desenho. Intermediária: durante a execução, para corrigir rumos. Ex post: depois, para verificar resultados.

Finalidade. Formativa melhora o programa em curso. Somativa julga se foi bem-sucedido.

Custo-benefício. Compara custos e benefícios em valores monetários, geralmente trazidos a valor presente. É viável se o valor presente líquido for positivo, ou a relação benefício/custo maior que 1.

Custo-efetividade. Compara alternativas pelo custo por unidade de resultado, sem monetizar o benefício, como custo por vida salva.

Pegadinha FGV. Eficácia é alcançar a meta; efetividade é mudar a realidade.

Visão geral

Tema	Regra
Ex ante	Antes
Ex post	Depois
Eficácia	Meta
Efetividade	Impacto
Custo-efetividade	Custo por unidade de resultado

Regra

Ver íntegra

Custo-benefício monetiza benefícios; custo-efetividade mede custo por unidade de resultado.

Pontos-chave

EC 109/2021 trouxe o dever de avaliar políticas.
Formativa melhora; somativa julga.
Projeto é temporário.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Efetividade é a relação entre produtos e custos." → errada: essa é a eficiência.
"A análise custo-efetividade não monetiza o benefício." → certa.

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Cadeia
- Insumos e atividades
- Produtos
- Resultados e impactos
Avaliação
- Ex ante e ex post
- Formativa e somativa
- Art. 37, § 16
Econômica
- Custo-benefício: VPL
- Custo-efetividade: unidade
- ⚠️ Eficácia não é efetividade

Questão 1, Receita Federal, Múltipla escolha
A dimensão que verifica a mudança real produzida na situação da população é a:
1. A)
  economicidade
2. B)
  eficiência
3. C)
  eficácia
4. D)
  efetividade
5. E)
  execução
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A efetividade verifica a mudança real produzida na situação da população. A alternativa "eficácia" é a pegadinha clássica, pois eficácia mede o alcance das metas, enquanto eficiência relaciona produtos e custos, sem observar o impacto social.
Questão 2, Receita Federal, Múltipla escolha
A análise que compara alternativas pelo custo por unidade de resultado, sem monetizar o benefício, é a de:
1. A)
  custo-efetividade
2. B)
  custo-benefício
3. C)
  valor presente líquido
4. D)
  break-even
5. E)
  custo de oportunidade
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A análise de custo-efetividade compara alternativas pelo custo por unidade de resultado, sem monetizar o benefício, como custo por vida salva. A alternativa "custo-benefício", exige justamente expressar custos e benefícios em valores monetários.
Questão 3, Receita Federal, Múltipla escolha
A avaliação realizada antes da implantação de uma política, para definir o problema e o desenho da intervenção, é chamada de:
1. A)
  somativa
2. B)
  ex post
3. C)
  ex ante
4. D)
  de impacto
5. E)
  de conformidade
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A avaliação ex ante ocorre antes da implantação da política, para definir o problema e o desenho da intervenção. A alternativa "ex post", é realizada depois da execução, para verificar os resultados alcançados.
Questão 4, Receita Federal, Múltipla escolha
A avaliação de políticas públicas, com divulgação do objeto e dos resultados, é imposta aos órgãos pela Constituição no:
1. A)
  art. 5º, XXXIII
2. B)
  art. 37, § 16
3. C)
  art. 165, § 1º
4. D)
  art. 70, parágrafo único
5. E)
  art. 198, III
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A Constituição, art. 37, § 16, incluído pela EC 109/2021, impõe aos órgãos a avaliação das políticas públicas, com divulgação do objeto e dos resultados. As demais alternativas citam dispositivos que tratam de outros temas.
Questão 5, Receita Federal, Múltipla escolha
Projeto apresenta valor presente dos benefícios de R$ 120 milhões e dos custos de R$ 100 milhões. A partir disso, conclui-se que:
1. A)
  o VPL é negativo
2. B)
  a relação benefício/custo é 0,83
3. C)
  a análise é de custo-efetividade
4. D)
  o projeto é inviável
5. E)
  o VPL é positivo e a relação benefício/custo é 1,2
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O VPL é de R$ 20 milhões (120 − 100), positivo, e a relação benefício/custo é 120 ÷ 100 = 1,2, indicando viabilidade. A alternativa "a relação benefício/custo é 0,83" inverte a divisão, e custo-efetividade dispensaria monetizar os benefícios.

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