Administração Geral e Pública

Políticas públicas: ciclo, atores e avaliação

2 min de leitura5 questões

Cai no edital de Receita Federal, Receita Federal

Para revisar

Resumo

Ciclo. Formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação. É modelo analítico: as fases podem se sobrepor.

Agenda. Kingdon descreve três fluxos independentes: problemas, soluções (policy) e política (politics). Quando convergem, abre-se uma janela de oportunidade, aproveitada por empreendedores de políticas.

Tipologia de Lowi. Distributivas: benefícios a grupos com custos difusos. Redistributivas: transferem recursos entre grupos. Regulatórias: estabelecem padrões e condutas. Constitutivas: definem regras e procedimentos do próprio sistema.

Atores. Governamentais: políticos, burocratas e juízes. Não governamentais: grupos de interesse, mídia, academia, organizações da sociedade civil e cidadãos.

Implementação. Top-down parte da decisão central e destaca a hierarquia. Bottom-up valoriza a burocracia de nível de rua (Lipsky) e os agentes que executam a política.

Descentralização. Transfere atribuições a entes subnacionais ou a outras organizações. Na Constituição, saúde e assistência social seguem diretrizes descentralizadas (arts. 198, I, e 204, I).

Avaliação. Ex ante e ex post, formativa e somativa. Os órgãos devem avaliar políticas e divulgar os resultados (art. 37, § 16).

Pegadinha FGV. Burocracia de nível de rua é a que atende o cidadão diretamente e exerce discricionariedade, como professores, policiais e auditores em campo.

Visão geral

Tema	Regra
Ciclo	Agenda, formulação, decisão, implementação, avaliação
Kingdon	Problemas, soluções, política
Redistributiva	Transfere entre grupos
Top-down	Decisão central
Bottom-up	Quem executa

Regra

Ver íntegra

Na convergência dos três fluxos de Kingdon, abre-se a janela de oportunidade.

Pontos-chave

O ciclo é modelo analítico, não sequência rígida.
Burocrata de rua tem discricionariedade.
Lowi classifica políticas pelo impacto.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"No modelo de Kingdon, a agenda resulta de um único fluxo." → errada: três fluxos.
"Política redistributiva transfere recursos entre grupos." → certa.

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Ciclo
- Agenda
- Formulação e decisão
- Implementação
- Avaliação
Modelos
- Kingdon: três fluxos
- Lowi: tipologia
Implementação
- Top-down
- Bottom-up
- ⚠️ Burocracia de nível de rua

Questão 1, Receita Federal, Múltipla escolha
No modelo de múltiplos fluxos de Kingdon, a mudança de agenda ocorre quando convergem os fluxos de:
1. A)
  insumos, atividades e produtos
2. B)
  União, Estados e Municípios
3. C)
  problemas, soluções e política
4. D)
  planos, programas e projetos
5. E)
  receitas, despesas e dívida
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
No modelo de Kingdon, a mudança de agenda ocorre quando convergem os fluxos de problemas, soluções e política, abrindo a janela de oportunidade. A alternativa "insumos, atividades e produtos" descreve a cadeia de resultados de um programa, conceito diferente.
Questão 2, Receita Federal, Múltipla escolha
Política que transfere recursos de um grupo social para outro é classificada, segundo Lowi, como:
1. A)
  distributiva
2. B)
  regulatória
3. C)
  constitutiva
4. D)
  redistributiva
5. E)
  simbólica
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Na tipologia de Lowi, política que transfere recursos de um grupo social para outro é redistributiva, como programas financiados por tributação progressiva. A alternativa "distributiva" é a mais próxima, mas distributivas têm benefícios a grupos com custos difusos.
Questão 3, Receita Federal, Múltipla escolha
O modelo de implementação que valoriza a atuação de quem executa a política na ponta é o:
1. A)
  bottom-up
2. B)
  top-down
3. C)
  incremental
4. D)
  racional
5. E)
  gerencial
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O modelo bottom-up valoriza a atuação de quem executa a política na ponta, com destaque à burocracia de nível de rua. O top-down faz o caminho inverso, partindo da decisão central e enfatizando a hierarquia.
Questão 4, Receita Federal, Múltipla escolha
O ciclo de políticas públicas deve ser entendido como:
1. A)
  sequência obrigatória e sem sobreposição
2. B)
  modelo analítico cujas fases podem se sobrepor
3. C)
  procedimento previsto em lei complementar
4. D)
  etapa exclusiva do Poder Legislativo
5. E)
  rotina orçamentária anual
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O ciclo de políticas públicas é modelo analítico cujas fases podem se sobrepor, e não sequência rígida. A alternativa "sequência obrigatória e sem sobreposição" é tentadora pela ordem didática das etapas, mas contraria essa natureza analítica do modelo.
Questão 5, Receita Federal, Múltipla escolha
Sobre atores e implementação de políticas públicas, é correto afirmar que:
1. A)
  somente políticos eleitos são atores relevantes
2. B)
  a mídia e a academia são considerados atores governamentais
3. C)
  a descentralização é vedada na saúde
4. D)
  burocratas de nível de rua não têm discricionariedade
5. E)
  burocratas de nível de rua interagem diretamente com o cidadão e exercem discricionariedade
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Burocratas de nível de rua, conceito de Lipsky, interagem diretamente com o cidadão e exercem discricionariedade. A alternativa "burocratas de nível de rua não têm discricionariedade" nega esse traço essencial, e a alternativa "a mídia e a academia são considerados atores governamentais" classifica mídia e academia indevidamente, pois são atores não governamentais.

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