Questão de Crédito tributário, processo fiscal aduaneiro e Fundaf
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
No processo de perdimento, mercadorias de valor abaixo de US$ 500 podem seguir:
- A)
arquivamento automático
- B)
desembaraço automático
- C)
regime de drawback
- D)
procedimento simplificado
- E)
rito sumaríssimo judicial
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Mercadorias de valor abaixo de US$ 500 podem seguir procedimento simplificado no processo de perdimento (Regulamento Aduaneiro, art. 774, § 8º). O arquivamento automático é tentador, mas o caso não encerra a apuração.
- A)
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Ver todasQuestão 10O Fundaf foi criado para:
Questão 1O direito de exigir o tributo aduaneiro extingue-se, segundo o Regulamento Aduaneiro, em:
Questão 2No processo de perdimento, a falta de impugnação no prazo de 20 dias acarreta:
Questão 3A peça inicial do processo de perdimento é:
Questão 4Havendo diferença de tributo, o prazo decadencial conta-se:
Questão 5O Fundaf é gerido: