Questão de Crédito tributário, processo fiscal aduaneiro e Fundaf
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
O Fundaf é gerido:
- A)
pelo Banco Central
- B)
pela Controladoria-Geral da União
- C)
pela Secretaria da Receita Federal, conforme plano aprovado pelo Ministro da Fazenda
- D)
pelo Tribunal de Contas da União
- E)
pela Secretaria do Tesouro Nacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O Fundaf é gerido pela Secretaria da Receita Federal, conforme plano aprovado pelo Ministro da Fazenda (Decreto-Lei 1.437/1975, art. 9º). A Secretaria do Tesouro é tentadora por lidar com finanças, mas não é a gestora do fundo.
- A)
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Ver todasQuestão 6Segundo o Regulamento Aduaneiro, o prazo decadencial de cinco anos para exigir tributo conta-se, em regra:
Questão 7Na modalidade isenção do drawback, o termo inicial da decadência é:
Questão 8No processo de perdimento, a decisão cabe:
Questão 9No processo de perdimento, mercadorias de valor abaixo de US$ 500 podem seguir:
Questão 10O Fundaf foi criado para:
Questão 1O direito de exigir o tributo aduaneiro extingue-se, segundo o Regulamento Aduaneiro, em: