O Fundaf foi criado para:

C) financiar o reaparelhamento da Receita e intensificar a repressão a infrações

A) custear benefícios concedidos a exportadores e compensar a perda de receita tributária

B) financiar a estrutura portuária e aeroportuária da União nas fronteiras

C) financiar o reaparelhamento da Receita e intensificar a repressão a infrações

D) remunerar os depositários de mercadorias apreendidas e os leiloeiros

E) manter fundos regionais de desenvolvimento em áreas de livre comércio

Questão de Crédito tributário, processo fiscal aduaneiro e Fundaf

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 1O direito de exigir o tributo aduaneiro extingue-se, segundo o Regulamento Aduaneiro, em:

Questão 2No processo de perdimento, a falta de impugnação no prazo de 20 dias acarreta:

Questão 3A peça inicial do processo de perdimento é:

Questão 4Havendo diferença de tributo, o prazo decadencial conta-se:

Questão 5O Fundaf é gerido:

Questão 6Segundo o Regulamento Aduaneiro, o prazo decadencial de cinco anos para exigir tributo conta-se, em regra: