Questão de Infrações e penalidades aduaneiras: perdimento, multas e sanções
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Entre as hipóteses de perdimento de veículo previstas no art. 688 do Regulamento Aduaneiro, está:
- A)
a falta de abastecimento em território nacional
- B)
a existência de divergência de 1% no granel
- C)
a mudança de comandante durante a viagem
- D)
a carga ou descarga fora de local habilitado
- E)
o atraso de um dia na chegada ao porto
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Gabarito: letra D
A carga ou descarga fora de local habilitado está entre as hipóteses de perdimento de veículo (Regulamento Aduaneiro, art. 688). A divergência de 1% no granel é tolerância ligada ao Imposto de Importação, sem relação com o veículo.
- A)
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