Questão de Infrações e penalidades aduaneiras: perdimento, multas e sanções
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Entre as sanções a intervenientes do art. 735 do Regulamento Aduaneiro, a suspensão pode durar:
- A)
até 12 meses
- B)
até 24 meses
- C)
até 5 anos
- D)
até 30 dias
- E)
prazo indeterminado
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A suspensão, entre as sanções a intervenientes, pode durar até 12 meses (Regulamento Aduaneiro, art. 735, II). A alternativa "prazo indeterminado" é errada porque há limite temporal, e advertência e cancelamento são outras sanções do mesmo artigo.
- A)
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