Questão de Jurisdição aduaneira: território, alfandegamento, recintos e administração
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Múltipla escolha
Quanto à localização, o porto seco:
- A)
não se instala na zona primária de porto ou aeroporto alfandegado
- B)
só pode funcionar em área contígua a uma loja franca autorizada
- C)
instala-se obrigatoriamente na zona primária de porto alfandegado
- D)
deve situar-se dentro da zona de vigilância do município fronteiriço
- E)
só pode ser instalado na zona primária de aeroporto internacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O porto seco não se instala na zona primária de porto ou aeroporto alfandegado (Regulamento Aduaneiro, art. 11, § 1º). A alternativa "instala-se obrigatoriamente na zona primária de porto alfandegado" afirma o contrário, e a alternativa "só pode ser instalado na zona primária de aeroporto internacional" confunde o porto seco com um recinto de aeroporto.
- A)