Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer:
- A)
somente depois do desembaraço, mediante laudo de perito credenciado pela Receita Federal
- B)
no despacho ou em outro momento, com documentos, inclusive de clientes ou fornecedores
- C)
somente antes do registro da declaração, por meio de consulta formal à autoridade aduaneira
- D)
somente em processo judicial, com a oitiva de fornecedores estrangeiros da mercadoria
- E)
somente no despacho, com documentos apresentados exclusivamente pelo próprio importador
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A identificação pode ocorrer no despacho ou em outro momento, com documentos, inclusive de clientes ou fornecedores (Regulamento Aduaneiro, art. 667, parágrafo único). A alternativa "somente no despacho, com documentos apresentados exclusivamente pelo próprio importador" restringe momento e fonte, em desacordo com a regra.
- A)