Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Enquadra-se como serviço sujeito à retenção do art. 31 da Lei 8.212/1991:
- A)
a vigilância e segurança
- B)
o transporte individual por aplicativo
- C)
a locação de imóvel não residencial
- D)
a consultoria tributária eventual
- E)
a venda de mercadorias a varejo
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Gabarito: letra A
Vigilância e segurança integram o rol de serviços do art. 31, § 4º, da Lei 8.212/1991, ao lado de limpeza, empreitada de mão de obra e trabalho temporário. Consultoria eventual falha porque a cessão exige serviços contínuos à disposição do contratante.
- A)
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Ver todasQuestão 1Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal:
Questão 2O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra:
Questão 3Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991:
Questão 4Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços:
Questão 5Não é devida contribuição sobre construção residencial:
Questão 6Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra: