Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Certo ou Errado
Após a Lei 15.358/2026, o primário em crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 40% da pena.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 15.358/2026 elevou a fração para 70% da pena no caso do primário em crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, conforme art. 112, V, da LEP, tornando superado o percentual de 40%.
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