Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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  1. Questão 13, Certo ou Errado

    O reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 25% da pena.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O tópico registra 30% para o reincidente em crime com violência à pessoa ou grave ameaça, conforme art. 112 da LEP; os 25% correspondem ao primário nessa mesma espécie de crime.

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