O isolamento preventivo do preso faltoso em estabelecimento federal pode durar até trinta dias, por decisão do diretor.

Questão de Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007) — finalidade, características e disciplina

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Questão 5, Certo ou Errado
O isolamento preventivo do preso faltoso em estabelecimento federal pode durar até trinta dias, por decisão do diretor.
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Gabarito: Errado
Errado. O isolamento preventivo é de até 10 dias (LEP, art. 60); 30 dias é o limite das sanções do art. 58.

Questão 6A inclusão de preso em estabelecimento penal federal pode justificar-se no interesse do próprio preso.

Questão 7A aplicação de sanção disciplinar no Sistema Penitenciário Federal dispensa procedimento disciplinar quando a falta for leve.

Questão 8O Sistema Penitenciário Federal possui penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Questão 9O Decreto 6.049/2007 aprova o Regulamento Penitenciário Federal.

Questão 10O Regulamento Penitenciário Federal foi aprovado por lei complementar, o que lhe permite criar faltas graves.

Questão 11Os estabelecimentos penais federais são unidades de segurança máxima destinadas a presos provisórios ou condenados.