Contas, natureza dos saldos e plano de contas

Contas patrimoniais e de resultado

A teoria patrimonialista, adotada no Brasil, divide as contas em dois grupos:

• Patrimoniais: representam bens, direitos, obrigações e PL. O saldo passa de um exercício para o outro.
• De resultado: receitas e despesas. Ao fim do exercício são encerradas: os saldos vão para a apuração do resultado, e o lucro ou prejuízo vai para o PL.

Ex.: Caixa, Clientes, Fornecedores, Adiantamento de clientes e Capital social são patrimoniais. Receita de vendas e Despesa de aluguel são de resultado e começam o ano seguinte zeradas.

Outras teorias das contas

• Personalista: cada conta representa uma pessoa que se relaciona com a entidade: proprietário, agentes consignatários e agentes correspondentes.
• Materialista: contas integrais (bens, direitos e obrigações) e contas diferenciais (PL, receitas e despesas).

Ex.: na teoria personalista, a conta Caixa representa o agente consignatário, a pessoa a quem os valores estão confiados. Item que diz "pela teoria patrimonialista, as contas são pessoais e materiais" mistura as três teorias.

Débito, crédito e natureza do saldo

Débito e crédito são os lados do lançamento. Não significam ganho ou perda. A natureza da conta diz de que lado ela aumenta.

Ex.: a empresa recebe 1.000 de um cliente: D Caixa 1.000 (ativo aumenta) · C Clientes 1.000 (ativo diminui). Ao pagar 400 a um fornecedor: D Fornecedores 400 (passivo diminui) · C Caixa 400.

Saldo

Saldo é a diferença entre o total de débitos e o total de créditos da conta. É devedor quando os débitos superam os créditos, credor no caso oposto e nulo quando os totais são iguais.

Ex.: a conta Caixa recebe débitos de 5.000 e créditos de 3.200. Saldo devedor de 1.800.

Contas retificadoras

Ficam no grupo que retificam, com saldo de natureza oposta, e reduzem o valor desse grupo.

Ex.: máquina de 60.000 com depreciação acumulada de 15.000. O balanço mostra 60.000 − 15.000 = 45.000. A depreciação acumulada fica no ativo, com saldo credor.

Contas que confundem

• Duplicatas descontadas: passivo. O desconto de duplicatas é empréstimo garantido pelos títulos.
• Adiantamento de clientes: passivo, conta patrimonial. Não é receita.
• Contas de compensação: controlam atos relevantes (avais, fianças, contratos). Não integram o ativo nem o passivo.

Ex.: a empresa desconta no banco duplicatas de 10.000 e recebe 9.600. Os 10.000 aparecem no passivo como duplicatas descontadas; os 400 são encargos a apropriar como despesa financeira.

Plano de contas

É o conjunto organizado das contas da entidade. Tem três partes:

• Elenco: a lista codificada das contas.
• Função: o que cada conta registra.
• Funcionamento: quando a conta é debitada e creditada e o que o saldo significa.

Não há plano único imposto por lei às empresas privadas. Cada entidade monta o seu conforme a atividade e o porte, respeitada a estrutura de grupos da Lei nº 6.404/1976. Contas sintéticas agrupam outras contas e não recebem lançamentos. Contas analíticas ficam no último nível e recebem os lançamentos.

Ex.: 1 Ativo → 1.1 Ativo circulante → 1.1.1 Disponível → 1.1.1.01 Caixa. As três primeiras são sintéticas; Caixa é analítica.