Patrimônio — componentes, equação fundamental e situações líquidas

Bens, direitos e obrigações

• Bens: coisas úteis e mensuráveis em moeda. Tangíveis (dinheiro, mercadorias, veículos, imóveis) ou intangíveis (marcas, softwares, patentes).
• Direitos: valores a receber de terceiros (clientes, duplicatas a receber, adiantamentos a fornecedores, impostos a recuperar).
• Obrigações: dívidas com terceiros (fornecedores, duplicatas a pagar, salários a pagar, empréstimos, impostos a recolher, adiantamentos de clientes).

Ex.: a empresa paga 5.000 ao fornecedor antes de receber a mercadoria. Passa a ter um direito: adiantamento a fornecedores, no ativo. Se é o cliente quem paga antes de receber, a empresa passa a dever a entrega: adiantamento de clientes, no passivo.

Ativo, passivo e patrimônio líquido

O CPC 00 (R2) define os três elementos:

• Ativo: recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados (item 4.3).
• Passivo: obrigação presente de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados (item 4.26).
• Patrimônio líquido: participação residual nos ativos depois de deduzidos todos os passivos (item 4.63).

Ex.: caixa, estoques e máquinas são bens; duplicatas a receber são direitos. Todos compõem o ativo. O financiamento da máquina é passivo. O que sobra do ativo depois das dívidas pertence aos sócios: é o PL.

Equação fundamental

A = P + PL, ou PL = A − P. Dados dois termos, acha-se o terceiro.

Ex.: Caixa 10.000; Mercadorias 30.000; Clientes 20.000; Veículos 40.000; Fornecedores 35.000; Salários a pagar 5.000; Empréstimos 20.000.

• Ativo: 10.000 + 30.000 + 20.000 + 40.000 = 100.000.
• Passivo: 35.000 + 5.000 + 20.000 = 60.000.
• PL: 100.000 − 60.000 = 40.000.

Ex.: PL de 50.000 e passivo igual a 75% do ativo. O PL é os 25% restantes: A = 50.000 ÷ 0,25 = 200.000.

Origens e aplicações de recursos

O lado direito do balanço mostra de onde vieram os recursos: de terceiros (passivo exigível) ou dos sócios e dos lucros retidos (PL). O lado esquerdo mostra onde foram aplicados (ativo). O ativo é o capital total à disposição da entidade.

Ex.: ativo de 900.000 e passivo de 300.000. O PL é de 600.000. Capital próprio sobre as origens: 600.000 ÷ 900.000 = dois terços.

Situações líquidas

Passivo a descoberto não é falência automática. Indica que os bens e direitos não cobrem as dívidas.

Ex.: ativo de 500.000 e passivo de 650.000: passivo a descoberto de 150.000. Bens de 120.000, direitos de 80.000 e PL negativo de 30.000: obrigações de 200.000 + 30.000 = 230.000.

Como as operações mexem na equação

Toda operação mantém a igualdade. O PL muda por receitas e aportes dos sócios (aumentam) e por despesas e distribuições de lucro (diminuem).

• Compra de equipamento a prazo: ativo e passivo sobem no mesmo valor; PL igual.
• Empréstimo bancário obtido: ativo e passivo sobem.
• Pagamento a fornecedor: ativo e passivo caem; PL igual.
• Recebimento de duplicata: troca dentro do ativo; total igual.
• Integralização de capital em dinheiro: ativo e PL sobem; não nasce passivo exigível.
• Lucro do exercício: aumenta o PL.

Ex.: sócios integralizam 100.000 em dinheiro: D Bancos 100.000 · C Capital social 100.000. Ativo 100.000 = Passivo 0 + PL 100.000.

Capitais

• Capital próprio: o PL.
• Capital de terceiros: o passivo exigível.
• Capital social: valor subscrito pelos sócios, conta do PL.
• Capital a integralizar: parcela subscrita e ainda não paga; reduz o PL (Lei nº 6.404/1976, art. 182, caput).

Ex.: capital subscrito de 200.000, com 150.000 já pagos pelos sócios. O balanço mostra capital social de 200.000, menos capital a integralizar de 50.000: capital realizado de 150.000.