Auditoria

Ativo circulante: fluxo de caixa e saldo credor de caixa

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Para revisar

Resumo

Presunção (RIR, art. 293). A indicação na escrituração de saldo credor de caixa caracteriza omissão de receita, assim como a falta de escrituração de pagamentos e a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou sem exigibilidade comprovada. O contribuinte pode provar a improcedência da presunção.

Por que o saldo credor indica omissão. Conta caixa não pode ter saldo negativo: não se paga com dinheiro que não existe. Saldo credor sugere que entraram recursos não registrados, em geral vendas sem documento.

Falta de emissão (RIR, art. 295). Trata da falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente.

Recomposição do fluxo de caixa. O auditor refaz as entradas e saídas em ordem cronológica, com data real de pagamentos e recebimentos, e confronta com o saldo escriturado. Antecipar receita ou atrasar pagamento na escrita pode esconder saldo credor momentâneo.

Ativo circulante (Lei 6.404, art. 179, I). Disponibilidades, direitos realizáveis no exercício seguinte e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

Pegadinha FGV. Presunção é relativa: admite prova em contrário, e o ônus é do contribuinte.

Visão geral

O exame do caixa combina confronto com bancos, contagem física e recomposição cronológica. O objetivo é localizar pagamentos sem lastro e receitas fora da escrita.

Regra

Ver íntegra

Indício	Efeito
Saldo credor de caixa	Presunção de omissão
Pagamento não escriturado	Presunção de omissão
Falta de nota fiscal	Art. 295, RIR

Pontos-chave

Recomposição usa data efetiva, não a data lançada.
Presunção relativa.
Omissão presumida alcança IRPJ, com tratamento conforme o regime (art. 300).

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Saldo credor de caixa é presunção absoluta." → errada (art. 293).
"Falta de escrituração de pagamentos caracteriza omissão." → certa (Lei 9.430, art. 40).

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Presunções
- Saldo credor
- Pagamento não escriturado
Recomposição
- Ordem cronológica
- Datas efetivas
Documento
- Falta de nota fiscal
Prova
- ⚠️ Presunção relativa

Questão 1, Múltipla escolha
Saldo credor de caixa, na escrituração, caracteriza:
1. A)
  lucro líquido
2. B)
  omissão de receita, salvo prova em contrário
3. C)
  reserva oculta
4. D)
  passivo real
5. E)
  prejuízo fiscal
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Pelo art. 293 do RIR, saldo credor de caixa na escrituração caracteriza omissão de receita, ressalvada prova em contrário do contribuinte. Passivo real não se encaixa, porque a conta caixa sequer poderia apresentar saldo negativo.
Questão 2, Múltipla escolha
A presunção do art. 293 do RIR é:
1. A)
  absoluta
2. B)
  inexistente
3. C)
  constitucional
4. D)
  relativa, permitindo prova da improcedência
5. E)
  aplicável só a pessoas físicas residentes no País
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A presunção do art. 293 do RIR é relativa, cabendo ao contribuinte provar a improcedência dela. Tratá-la como absoluta é o erro mais tentador, porque desconsidera justamente a possibilidade de prova em contrário prevista no dispositivo.
Questão 3, Múltipla escolha
A recomposição contábil do caixa busca principalmente:
1. A)
  refazer as entradas e saídas nas datas efetivas
2. B)
  apurar a DVA
3. C)
  calcular dividendos
4. D)
  reavaliar imobilizado
5. E)
  verificar reservas
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A recomposição refaz entradas e saídas em ordem cronológica, nas datas efetivas, para confronto com o saldo escriturado, técnica capaz de revelar saldo credor momentâneo. Apurar a DVA nada tem a ver com o exame do fluxo do caixa.
Questão 4, Múltipla escolha
Saldo credor de caixa sugere, em geral:
1. A)
  excesso de bancos
2. B)
  aumento de capital regular
3. C)
  receitas não registradas
4. D)
  erro de depreciação
5. E)
  provisão para perdas
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Saldo credor de caixa sugere receitas não registradas, porque não se paga com dinheiro inexistente: entraram recursos fora da escrita, em geral vendas sem documento. Aumento de capital regular estaria registrado e não explicaria o saldo negativo.
Questão 5, Múltipla escolha
Sobre a falta de emissão de nota fiscal, o RIR trata do tema no art.:
1. A)
  293
2. B)
  294
3. C)
  298
4. D)
  299
5. E)
  295
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente é tratada no art. 295 do RIR. O art. 293 atrai por reunir presunções próximas, como saldo credor de caixa, mas não é o dispositivo específico desse tema.

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