Auditoria

Passivos: omissão, fictícios e já pagos

2 min de leitura8 questões

Para revisar

Resumo

Omissão (subavaliação). Dívida não registrada reduz o passivo. Para achá-la, o teste parte de fontes externas ou posteriores: desembolsos subsequentes, faturas não pagas, faturas de fornecedores e exceções de recebimento (NBC TA 500, A27).

Passivo fictício (Lei 9.430, art. 40; RIR, art. 293). Manter no passivo obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada caracteriza omissão de receita.

Lógica. Se a dívida foi paga e a baixa não aparece, o pagamento saiu de recursos fora da contabilidade. Se a dívida não existe, serve para justificar entrada de dinheiro.

Testes. Confirmação com fornecedores, exame da documentação do título, verificação de pagamentos posteriores ao balanço e circularização.

Classificação (Lei 6.404, art. 180). Obrigações que vencem no exercício seguinte: passivo circulante; prazo maior: não circulante.

Avaliação (art. 184). Obrigações e riscos atualizados até a data do balanço, moeda estrangeira pela taxa da data, não circulante ajustado a valor presente.

Pegadinha FGV. Para passivo fictício o teste parte do registro: é superavaliação. Para omissão, parte de fora: subavaliação.

Visão geral

O passivo é onde o fisco procura vendas por fora: a falta de baixa de dívida paga e a dívida inexistente aparecem na escrita como obrigação.

Regra

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Situação	Tipo	Teste
Não registrada	Subavaliação	Parte de fora
Fictícia	Superavaliação	Parte do registro
Paga e mantida	Art. 40	Pagamentos e extratos

Pontos-chave

Prova da exigibilidade é do contribuinte.
Vencimento define circulante.
Passivo pago e mantido: presunção de omissão.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Testar o registrado revela passivo omitido." → errada (NBC TA 500, A27).
"Manter obrigação já paga caracteriza omissão." → certa (art. 40).

Referência

Fontes consultadas (4)

Mapa mental

Omissão
- Subavaliação
- Desembolsos subsequentes
Fictício
- Sem exigibilidade
- ⚠️ Art. 40
Já pago
- Baixa inexistente
Classificação
- Circulante
- Não circulante

Questão 1, Múltipla escolha
A manutenção no passivo de obrigação já paga caracteriza:
1. A)
  lucro já distribuído
2. B)
  reserva
3. C)
  omissão de receita
4. D)
  imunidade
5. E)
  provisão
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 40 da Lei 9.430/1996 trata como omissão de receita manter no passivo obrigação já paga, pois o pagamento saiu de recursos fora da contabilidade. Provisão não se encaixa, já que a dívida quitada não representa obrigação futura.
Questão 2, Múltipla escolha
Para detectar passivo não registrado, o auditor deve priorizar:
1. A)
  desembolsos subsequentes e faturas não pagas
2. B)
  apenas o razão contábil de fornecedores da entidade
3. C)
  somente a indagação
4. D)
  confirmar capital
5. E)
  calcular a depreciação
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Para passivo não registrado, o item A27 da NBC TA 500 orienta priorizar fontes externas ou posteriores, como desembolsos subsequentes e faturas não pagas. O razão de fornecedores atrai, mas a dívida omitida não está nele.
Questão 3, Múltipla escolha
Passivo fictício representa, em termos de direção do erro:
1. A)
  subavaliação
2. B)
  superavaliação
3. C)
  erro de corte
4. D)
  transposição
5. E)
  ajuste de avaliação
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Passivo fictício registra obrigação inexistente ou já paga, portanto superavalia o passivo, e o teste parte do registro para o documento. Subavaliação descreve a dívida omitida, situação oposta em que o exame parte de fontes externas.
Questão 4, Múltipla escolha
Obrigações que vencem no exercício seguinte são classificadas em:
1. A)
  patrimônio líquido
2. B)
  ativo
3. C)
  não circulante
4. D)
  intangível
5. E)
  passivo circulante
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 180 da Lei 6.404/1976 classifica no passivo circulante as obrigações que vencem no exercício seguinte, reservando o não circulante aos prazos maiores. A distratora não circulante explora exatamente essa fronteira definida pelo vencimento.
Questão 5, Múltipla escolha
A exigibilidade do passivo mantido deve ser comprovada, sob pena de:
1. A)
  anulação do balanço
2. B)
  penalidade criminal e automática
3. C)
  apenas reclassificação
4. D)
  presunção de omissão de receita
5. E)
  multa isolada
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Conforme o art. 40 da Lei 9.430/1996, passivo cuja exigibilidade não seja comprovada caracteriza omissão de receita, presunção que recai sobre a prova do contribuinte. Mera reclassificação não resolve, porque a consequência é tributária, e não apenas contábil.

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