Auditoria

Demonstrações contábeis sujeitas a auditoria

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Para revisar

Resumo

Demonstrações obrigatórias (Lei 6.404, art. 176). Ao fim de cada exercício, a diretoria elabora: balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, para companhias abertas, demonstração do valor adicionado.

Auditoria obrigatória.

Companhia aberta (art. 177, § 3º): segue normas da CVM e tem as demonstrações auditadas por auditores independentes registrados na CVM.
Sociedade de grande porte (Lei 11.638, art. 3º): aplicam-se as regras da Lei 6.404 sobre escrituração e demonstrações, e a auditoria por auditor registrado na CVM, mesmo que não seja sociedade por ações.

Grande porte. Sociedade ou conjunto sob controle comum que tenha, no exercício anterior, ativo total acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões.

Estrutura do balanço (art. 178). Ativo circulante e não circulante (realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível). Passivo circulante, não circulante e patrimônio líquido.

Pegadinha FGV. O critério de grande porte é alternativo e alcança limitada. E a DVA só é obrigatória para companhia aberta.

Visão geral

Na fiscalização, o auditor-fiscal parte das demonstrações para testar a escrituração. O programa cobra o que é obrigatório e quem deve ser auditado.

Regra

Ver íntegra

Quem	Auditoria
Companhia aberta	Obrigatória, auditor CVM
Grande porte	Obrigatória, auditor CVM

Pontos-chave

Basta ultrapassar um dos limites.
DVA: companhia aberta.
Critério usa o exercício anterior.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Grande porte exige ativo acima de R$ 240 mi e receita acima de R$ 300 mi, cumulativamente." → errada.
"Sociedade limitada de grande porte deve ser auditada." → certa (Lei 11.638, art. 3º).

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Obrigatórias
- BP, DLPA, DRE
- DFC
- ⚠️ DVA: aberta
Auditoria
- Companhia aberta
- Grande porte
Grande porte
- Ativo acima de R$ 240 mi
- Ou receita acima de R$ 300 mi

Questão 1, Múltipla escolha
A DVA é obrigatória para:
1. A)
  toda e qualquer sociedade
2. B)
  companhias abertas
3. C)
  microempresas
4. D)
  limitadas
5. E)
  cooperativas
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 176, V, da Lei 6.404/1976 torna a demonstração do valor adicionado obrigatória para companhias abertas. Toda sociedade é a resposta tentadora, pois o caput lista demonstrações gerais, porém a DVA tem essa destinação específica.
Questão 2, Múltipla escolha
É de grande porte a sociedade que, no exercício anterior, teve:
1. A)
  ativo acima de R$ 240 milhões ou receita bruta acima de R$ 300 milhões
2. B)
  ativo e receita acima de R$ 300 milhões
3. C)
  receita acima de R$ 100 milhões
4. D)
  ativo acima de R$ 500 milhões
5. E)
  mais de 500 empregados
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O parágrafo único do art. 3º da Lei 11.638 considera de grande porte quem teve, no exercício anterior, ativo acima de R$ 240 milhões ou receita bruta acima de R$ 300 milhões. Exigir ambos é o erro, porque o critério é alternativo.
Questão 3, Múltipla escolha
Sociedade limitada de grande porte:
1. A)
  está dispensada de auditoria
2. B)
  só publica balanço
3. C)
  segue só o Código Civil
4. D)
  deve ser auditada por auditor registrado na CVM
5. E)
  deve abrir capital
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Pelo art. 3º da Lei 11.638, sociedade de grande porte, ainda que limitada, deve ter auditoria por auditor registrado na CVM. Seguir só o Código Civil é a confusão natural, já que a lei alcança justamente quem não é sociedade por ações.
Questão 4, Múltipla escolha
Companhia aberta terá suas demonstrações auditadas por:
1. A)
  auditor interno
2. B)
  contador da empresa
3. C)
  auditor independente registrado na CVM
4. D)
  Receita Federal
5. E)
  qualquer contador
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 177, § 3º, da Lei 6.404/1976 determina que a companhia aberta tenha demonstrações auditadas por auditores independentes registrados na CVM. Auditor interno não atende, porque a norma exige independência e registro nessa comissão.
Questão 5, Múltipla escolha
O ativo não circulante compreende, segundo a Lei 6.404/1976:
1. A)
  caixa, investimentos e imobilizado
2. B)
  estoques e clientes
3. C)
  capital e reservas
4. D)
  intangível, passivo e reservas
5. E)
  realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 178, § 1º, da Lei 6.404/1976 divide o ativo não circulante em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Incluir caixa é o equívoco principal, pois disponibilidades pertencem ao ativo circulante.

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