Res. CONTRAN 970/2022 — sinalização, iluminação, dispositivos e lanternas especiais (giroflex)
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Resumo
Essência. A Res. 970/2022 trata das características e especificações dos sistemas de sinalização e iluminação dos veículos e do uso de lanternas especiais (luzes intermitentes ou rotativas, o "giroflex").
Lanternas especiais (CTB, ):
- Vermelha: veículos de polícia, bombeiros, fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias, que gozam de livre circulação, estacionamento e parada quando em serviço de urgência e devidamente identificados por alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
- Âmbar (amarelo-alaranjada): veículos de prestação de serviços de utilidade pública (ex.: guinchos, manutenção de vias, socorro mecânico) quando em atendimento na via; não têm a prioridade dos de urgência.
- O uso das luzes de urgência só é permitido em efetiva prestação de serviço de urgência.
Uso das luzes (CTB, ): farol baixo aceso durante a noite e, de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; nas rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano, de dia, para veículos sem luz de rodagem diurna (DRL) (). Farol alto proibido ao cruzar ou seguir outro veículo.
Equipamentos: cores e posições obrigatórias — luzes de posição, freio (vermelha), ré (branca), indicadores de direção (âmbar) e dispositivos refletivos.
Pegadinha. Luz âmbar não dá prioridade de passagem; só a vermelha em serviço de urgência.
Visão geral
Luz serve para ver e para ser visto. O CTB diz quando usar farol baixo, alto e pisca-alerta; a Res. 970/2022 padroniza cores, posições e as lanternas especiais. A pergunta mais comum é a das cores do "giroflex": vermelha é de urgência (polícia, bombeiros, fiscalização de trânsito, ambulância) e dá prioridade; âmbar é de utilidade pública (guincho, manutenção da via) e só permite parar e estacionar no local do serviço.
Regra
Ver íntegra
| Situação | Base | Regra |
|---|---|---|
| Urgência | CTB, | Polícia, bombeiros, fiscalização e operação de trânsito, ambulância: prioridade, livre circulação, estacionamento e parada, com alarme sonoro e luz vermelha intermitente |
| Uso das luzes de urgência | Só na efetiva prestação de serviço de urgência | |
| Demais condutores | , a | Liberar a faixa da esquerda, indo para a direita e parando se necessário |
| Utilidade pública | Luz âmbar; livre parada e estacionamento no local do serviço; sem prioridade de trânsito | |
| Luz baixa | À noite; de dia em túneis e sob chuva, neblina ou cerração | |
| Sem DRL | Faróis acesos de dia em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano | |
| Luz alta | Em vias não iluminadas, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo | |
| Lampejo | Só para indicar ultrapassagem ou risco | |
| Infração | Deixar de manter a luz baixa nos casos exigidos: média |
Pontos-chave
- Motos, motonetas e ciclomotores andam com luz baixa também de dia (art. 250, I, d), assim como ônibus em faixa exclusiva (alínea c).
- A livre circulação e parada só valem com alarme sonoro e iluminação intermitente ligados; o livre estacionamento, com a iluminação intermitente (art. 29, VII, e e f).
- Mesmo com prioridade, o veículo de urgência passa com velocidade reduzida e cuidados de segurança (art. 29, VII, d).
- Cores fixas: freio vermelha, ré branca, seta âmbar.
Como a banca cobra
- "Veículos de socorro mecânico, quando em atendimento na via, usam luz vermelha intermitente e têm prioridade de passagem." → errado: luz âmbar, sem prioridade.
- "O condutor de veículo sem luz de rodagem diurna deve manter os faróis acesos, de dia, em rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos." → certo (art. 40, § 2º).
- "A luz alta pode ser usada em via não iluminada mesmo ao cruzar com outro veículo." → errado (art. 40, II).
- "Os dispositivos de alarme e luz intermitente podem ser usados no deslocamento de retorno à base." → errado: só em efetiva prestação de serviço de urgência.
Mapa mental
Lanternas especiais
- Vermelha: urgência
- Âmbar: utilidade pública
- Só em serviço efetivo
Prioridade (art. 29)
- Polícia, bombeiros, ambulância
- Fiscalização de trânsito
- Alarme sonoro e luz vermelha
Luzes (art. 40)
- Baixo à noite e em túneis
- Chuva, neblina, cerração
- Pista simples de dia sem DRL
Cores
- Freio vermelha
- Ré branca
- Seta âmbar
Questão 1, Detran, Múltipla escolha
Os veículos destinados à prestação de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, devem usar dispositivo de iluminação intermitente ou rotativa de cor
- A)
vermelha.
- B)
azul.
- C)
âmbar.
- D)
branca.
- E)
verde.
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Gabarito: letra C
O reserva a cor âmbar aos veículos de utilidade pública em atendimento na via, como guinchos e manutenção. A vermelha é tentadora, mas identifica os veículos de urgência do , que têm prioridade.
- A)
Questão 2, Detran, Múltipla escolha
Nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, o condutor de veículo desprovido de luz de rodagem diurna deve, durante o dia,
- A)
manter apagados os faróis.
- B)
manter acesos os faróis, utilizando luz baixa.
- C)
utilizar o farol alto.
- D)
acionar o pisca-alerta.
- E)
utilizar apenas as luzes de posição.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
CTB, , incluído pela Lei 14.071/2020: veículo sem luz de rodagem diurna mantém os faróis acesos, de dia, nessas rodovias. Descumprir é infração média (, e).
- A)
Questão 3, Detran, Múltipla escolha
Veículos de polícia, bombeiros, fiscalização de trânsito e ambulâncias, em serviço de urgência, identificam-se por
- A)
luz âmbar intermitente.
- B)
luz vermelha intermitente e alarme sonoro.
- C)
luz azul fixa.
- D)
pisca-alerta.
- E)
farol alto.
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Gabarito: letra B
O identifica os veículos de urgência por alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente. A luz âmbar é a armadilha, pois pertence aos veículos de utilidade pública e não confere prioridade de trânsito.
- A)
Questão 4, Detran, Múltipla escolha
Ao perceber veículo de urgência com alarme e luz acionados, os demais condutores devem
- A)
acelerar para abrir caminho.
- B)
deixar livre a faixa da esquerda, indo para a direita e parando se necessário.
- C)
parar imediatamente na faixa em que estiverem.
- D)
seguir o veículo de urgência.
- E)
acionar a buzina.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 29, VII, a, do CTB manda deixar livre a faixa da esquerda, indo para a direita e parando se necessário. Parar de imediato na própria faixa pode bloquear justamente a passagem que a norma busca liberar.
- A)
Questão 5, Detran, Múltipla escolha
O condutor deve manter acesa a luz baixa durante o dia
- A)
sempre, em qualquer via.
- B)
em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.
- C)
apenas em vias urbanas.
- D)
somente em rodovias duplicadas.
- E)
nunca.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 40, I, b, do CTB exige luz baixa de dia em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. A regra não vale sempre e em qualquer via; em rodovias de pista simples, o dever diurno alcança veículos sem luz de rodagem diurna.
- A)
- Revelar resposta
Cores das lanternas especiais
Vermelha intermitente: urgência (polícia, bombeiros, fiscalização de trânsito, ambulância), com prioridade quando em serviço. Âmbar: utilidade pública, sem prioridade de trânsito.
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