Conhecimentos Bancários

Crédito rural: conceito, objetivos e finalidades

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Resumo

Conceito (Lei 4.829/1965, art. 2º). Crédito rural é o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e instituições de crédito particulares a produtores rurais ou a suas cooperativas, para aplicação exclusiva nas atividades previstas na legislação.

Objetivos (art. 3º). Estimular o investimento rural ordenado, inclusive em armazenamento, beneficiamento e industrialização; financiar de forma oportuna e adequada a produção e a comercialização; fortalecer economicamente os produtores, sobretudo os pequenos e médios; e incentivar métodos racionais de produção, com aumento de produtividade e defesa do solo.

Quem disciplina (art. 4º). O Conselho Monetário Nacional disciplina o crédito rural e estabelece, com exclusividade, as normas operativas, como a origem e a dotação dos recursos, as diretrizes de aplicação e controle e os critérios de seleção e prioridade.

Finalidades (art. 9º). Custeio cobre despesas normais de um ou mais períodos de produção agrícola ou pecuária. Investimento destina-se a inversões em bens e serviços cujos desfrutes se realizem no curso de vários períodos. Comercialização cobre despesas posteriores à coleta da produção, como estocagem e transporte, ou a monetização de títulos oriundos da venda. A industrialização de produtos agropecuários entra quando feita por cooperativas ou pelo produtor em sua propriedade.

Pegadinha Cesgranrio. Investimento rende por vários períodos. Despesa de um período de produção é custeio.

Visão geral

Finalidade	Cobre
Custeio	Despesas de um ou mais períodos de produção
Investimento	Bens e serviços com desfrute em vários períodos
Comercialização	Despesas depois da coleta
Industrialização	Por cooperativa ou pelo produtor na propriedade

Regra

Ver íntegra

Crédito rural vai ao produtor ou à sua cooperativa, sob normas do CMN.

Pontos-chave

Beneficiários: produtores rurais e cooperativas.
CMN disciplina com exclusividade as normas operativas.
Pequenos e médios produtores têm destaque nos objetivos.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"O crédito de custeio financia bens com desfrute em vários períodos." → errada: essa é a finalidade de investimento (art. 9º, II).
"O CMN disciplina o crédito rural." → correta (art. 4º).

Referência

Fontes consultadas (1)

Lei nº 4.829/1965, institucionaliza o crédito rural

Mapa mental

Conceito (art. 2º)
- Produtores rurais e cooperativas
- Entidades públicas e instituições particulares
Objetivos (art. 3º)
- Investimento ordenado
- Produção e comercialização
- Pequenos e médios
- Produtividade e defesa do solo
CMN (art. 4º)
- Normas operativas com exclusividade
Finalidades (art. 9º)
- Custeio: período de produção
- Investimento: vários períodos
- Comercialização: após a coleta
- Industrialização: cooperativa ou produtor
⚠️ Pegadinha
- Vários períodos é investimento

Questão 1, Múltipla escolha
Na Lei 4.829/1965, o crédito rural é o suprimento de recursos financeiros a
1. A)
  produtores rurais ou suas cooperativas
2. B)
  empresas industriais urbanas
3. C)
  entes federativos
4. D)
  exportadores de serviços
5. E)
  qualquer pessoa física, sem vínculo com a atividade
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 2º da Lei 4.829/1965 destina o crédito rural a produtores rurais ou suas cooperativas, para aplicação exclusiva nas atividades previstas na legislação. Qualquer pessoa física sem vínculo com a atividade fica de fora, pois falta a condição de produtor.
Questão 2, Múltipla escolha
O órgão que disciplina o crédito rural e estabelece, com exclusividade, suas normas operativas é o
1. A)
  Ministério da Fazenda
2. B)
  Banco do Brasil
3. C)
  Conselho de Recursos do SFN
4. D)
  Banco Nacional de Desenvolvimento
5. E)
  Conselho Monetário Nacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 4º da Lei 4.829/1965 atribui ao Conselho Monetário Nacional a disciplina do crédito rural e, com exclusividade, as normas operativas. O Banco do Brasil pode atrair pela atuação no agronegócio, mas a competência normativa pertence ao conselho.
Questão 3, Múltipla escolha
O crédito rural destinado a cobrir despesas normais de um ou mais períodos de produção agrícola ou pecuária é o de
1. A)
  investimento
2. B)
  comercialização
3. C)
  industrialização
4. D)
  custeio
5. E)
  refinanciamento
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Pelo art. 9º, I, da Lei 4.829/1965, despesas normais de um ou mais períodos de produção caracterizam o custeio. Investimento é a alternativa tentadora, mas financia bens e serviços cujos desfrutes se realizam no curso de vários períodos.
Questão 4, Múltipla escolha
O crédito rural para inversões em bens e serviços cujos desfrutes se realizem no curso de vários períodos é o de
1. A)
  custeio
2. B)
  comercialização
3. C)
  capital de giro
4. D)
  desconto
5. E)
  investimento
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 9º, II, da Lei 4.829/1965 define como investimento as inversões em bens e serviços com desfrute em vários períodos. O custeio é a confusão típica da banca, pois cobre as despesas normais de produção agrícola ou pecuária.
Questão 5, Múltipla escolha
O crédito rural que cobre despesas posteriores à coleta da produção, como estocagem e transporte, é o de
1. A)
  custeio
2. B)
  comercialização
3. C)
  investimento
4. D)
  industrialização
5. E)
  consignação
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 9º, III, da Lei 4.829/1965 enquadra na comercialização as despesas posteriores à coleta, como estocagem e transporte. O custeio não serve aqui, já que trata das despesas normais do período de produção, anteriores a essa etapa.

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