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Saúde, bem-estar e ergonomia: NR-17

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Resumo

Base. A Norma Regulamentadora 17 trata da ergonomia. Foi reformulada pela Portaria MTP 423/2021, publicada em 8 de outubro de 2021.

Análise Ergonômica do Trabalho (AET). É o estudo aprofundado das condições de trabalho, com etapas definidas no item 17.3.3 da norma.

Pausas (itens 17.4.3.1 e 17.4.3.2). As medidas de prevenção combinam duas ou mais alternativas. A pausa é computada como tempo efetivo de trabalho, não pode vir acompanhada de aumento da cadência individual e deve ser usufruída fora do posto.

Teleatendimento (Anexo II). O tempo de efetiva atividade é de no máximo 6 horas diárias, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração. As pausas são de dois períodos de 10 minutos contínuos, fora do posto, após os primeiros e antes dos últimos 60 minutos de atividade (item 6.4). O intervalo para alimentação é de 20 minutos (item 6.4.2). As pausas são registradas, e o trabalhador tem acesso aos registros (item 6.4.4). Há pausa garantida logo após ameaças, abuso verbal, agressões ou operações especialmente desgastantes (item 6.4.5).

Novas tecnologias (Anexo II, item 4.4). Mudança de método ou dispositivo que altere os modos operatórios é precedida de avaliação ergonômica preliminar ou de AET.

Pegadinha Cesgranrio. A pausa ergonômica não prejudica o intervalo de repouso e alimentação do art. 71, § 1º, da CLT.

Visão geral

Tema	Regra
Atividade em teleatendimento	Até 6 horas diárias
Pausas	Duas de 10 minutos
Alimentação	20 minutos
Onde pausar	Fora do posto

Regra

Ver íntegra

Pausa ergonômica conta como tempo efetivo de trabalho (item 17.4.3.1).

Pontos-chave

Norma: NR-17.
Duas pausas de 10 minutos.
Pausa fora do posto.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"A pausa ergonômica pode ser descontada da jornada" → errado, conta como tempo efetivo.
"As pausas do teleatendimento devem ser feitas no próprio posto" → errado, são fora do posto.

Referência

Fontes consultadas (3)

Mapa mental

Base
- NR-17
- Portaria MTP 423/2021
AET
- Estudo aprofundado
- Item 17.3.3
Pausas
- Tempo efetivo de trabalho
- Sem aumento de cadência
- Fora do posto
Teleatendimento
- Até 6 horas diárias
- Duas pausas de 10 minutos
- Alimentação: 20 minutos
- Pausa após agressão
⚠️ Pegadinha
- Pausa não substitui intervalo da CLT

Questão 1, Múltipla escolha
A norma regulamentadora que trata de ergonomia é a
1. A)
  NR-10
2. B)
  NR-17
3. C)
  NR-6
4. D)
  NR-35
5. E)
  NR-1
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A Norma Regulamentadora 17 trata da ergonomia e foi reformulada pela Portaria MTP 423/2021. As demais numerações apresentadas são distratoras e não correspondem à norma citada no tópico para a análise das condições de trabalho e a organização das pausas.
Questão 2, Múltipla escolha
Segundo a NR-17, a pausa adotada como medida de prevenção
1. A)
  é descontada do salário
2. B)
  substitui o intervalo de alimentação
3. C)
  é computada como tempo efetivo de trabalho
4. D)
  deve ser feita no posto de trabalho
5. E)
  depende de acordo individual
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O item 17.4.3.1 da NR-17 determina que a pausa adotada como medida de prevenção seja computada como tempo efetivo de trabalho. Dizer que substitui o intervalo de alimentação erra, pois ela não prejudica o repouso previsto no art. 71, § 1º, da CLT.
Questão 3, Múltipla escolha
No teleatendimento, o tempo de efetiva atividade é de, no máximo,
1. A)
  4 horas diárias
2. B)
  8 horas diárias
3. C)
  10 horas diárias
4. D)
  12 horas diárias
5. E)
  6 horas diárias
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O Anexo II da NR-17 limita a efetiva atividade em teleatendimento a 6 horas diárias, incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração. As 8 horas lembram a jornada usual e são a resposta enganosa, mas excedem o limite específico dessa atividade.
Questão 4, Múltipla escolha
No teleatendimento, as pausas devem ser concedidas em
1. A)
  um período de 5 minutos
2. B)
  três períodos de 15 minutos
3. C)
  dois períodos de 10 minutos contínuos
4. D)
  um período de 60 minutos
5. E)
  quatro períodos de 5 minutos
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O item 6.4 do Anexo II da NR-17 prevê dois períodos de 10 minutos contínuos, fora do posto. A opção de um período de 5 minutos reduz tanto o número quanto a duração das pausas exigidas no teleatendimento pela norma.
Questão 5, Múltipla escolha
O intervalo para alimentação previsto no Anexo II da NR-17 para o teleatendimento é de
1. A)
  20 minutos
2. B)
  10 minutos
3. C)
  15 minutos
4. D)
  30 minutos
5. E)
  60 minutos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O item 6.4.2 do Anexo II da NR-17 fixa intervalo de 20 minutos para alimentação no teleatendimento. O número de 10 minutos é a distração, pois corresponde à duração de cada uma das duas pausas contínuas, e não ao intervalo alimentar.

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