Conhecimentos Bancários

Produtos bancários: poupança, consórcio e previdência

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Resumo

Poupança (Lei 8.177, art. 12). A remuneração tem parcela básica, pela taxa referencial, e parcela adicional. O adicional é de 0,5% ao mês quando a meta Selic está acima de 8,5% ao ano. Caso contrário, é de 70% da meta Selic, mensalizada, vigente no início do período de rendimento. O cálculo usa o menor saldo de cada período (§ 1º). Pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos recebem o crédito mensal na data de aniversário (§ 4º). Conta aberta nos dias 29, 30 ou 31 tem aniversário no dia 1º do mês seguinte (§ 3º).

Consórcio (Lei 11.795). Reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora, para propiciar a aquisição de bens ou serviços por autofinanciamento (art. 2º). O grupo é sociedade não personificada (art. 3º). Normatização, supervisão e fiscalização cabem ao Banco Central (art. 6º).

PGBL e VGBL. Ambos têm fase de acumulação e pagam renda ou valor único. O PGBL é previdência complementar aberta: quem faz a declaração completa pode abater as contribuições até 12% da renda bruta anual, e o imposto incide sobre o valor total resgatado ou recebido. O VGBL é seguro de pessoas: não há abatimento, e o imposto incide só sobre os rendimentos. Não há rentabilidade mínima garantida na acumulação. A portabilidade só ocorre entre planos da mesma espécie. A Susep regula e supervisiona.

Pegadinha Cesgranrio. O limite de 8,5% é da meta Selic ao ano. Acima dele, o adicional é fixo em 0,5% ao mês.

Visão geral

Produto	Regra central	Supervisão
Poupança	TR + 0,5% a.m. ou 70% da meta Selic	Banco Central
Consórcio	Autofinanciamento em grupo	Banco Central
PGBL	Abate até 12%; IR sobre o total	Susep
VGBL	Sem abatimento; IR sobre rendimentos	Susep

Regra

Ver íntegra

Meta Selic igual ou inferior a 8,5% ao ano: adicional de 70% da meta, mensalizada.

Pontos-chave

Poupança usa o menor saldo do período.
Grupo de consórcio não tem personalidade.
PGBL: IR sobre o total. VGBL: sobre os rendimentos.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Com a meta Selic de 12% ao ano, o adicional é de 70% da meta" → errado, é 0,5% ao mês.
"O VGBL permite abater 12% da renda bruta" → errado, o abatimento é do PGBL.

Referência

Fontes consultadas (4)

Mapa mental

Poupança (art. 12)
- Parcela básica: TR
- Selic acima de 8,5%: 0,5% ao mês
- Selic até 8,5%: 70% da meta
- Menor saldo do período
Consórcio
- Autofinanciamento
- Grupo sem personalidade
- Banco Central fiscaliza
PGBL
- Abate até 12%
- IR sobre o total
VGBL
- Seguro de pessoas
- IR sobre rendimentos
⚠️ Pegadinha
- Abatimento é do PGBL

Questão 1, Múltipla escolha
Com a meta da taxa Selic em 12% ao ano, a remuneração adicional da poupança é de
1. A)
  70% da meta Selic
2. B)
  0,5% ao mês
3. C)
  1% ao mês
4. D)
  12% ao ano
5. E)
  zero
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A meta de 12% ao ano supera 8,5%, e nessa situação o art. 12 da Lei 8.177/1991 fixa o adicional em 0,5% ao mês. Os 70% da meta só valem quando ela é igual ou inferior a 8,5% ao ano.
Questão 2, Múltipla escolha
Quando a meta Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, o adicional da poupança corresponde a
1. A)
  50% da meta
2. B)
  0,5% ao mês
3. C)
  90% da meta
4. D)
  70% da meta, mensalizada
5. E)
  100% da meta
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 12 da Lei 8.177/1991 aplica, para meta igual ou inferior a 8,5% ao ano, adicional de 70% da meta Selic, mensalizada. O valor de 0,5% ao mês corresponde à outra faixa, a de meta acima de 8,5% ao ano.
Questão 3, Múltipla escolha
O grupo de consórcio é
1. A)
  pessoa jurídica de direito público
2. B)
  instituição financeira bancária
3. C)
  sociedade não personificada
4. D)
  fundo de investimento
5. E)
  autarquia federal
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 3º da Lei 11.795/2008 define o grupo de consórcio como sociedade não personificada, de modo que ele não tem personalidade jurídica própria. Fundo de investimento é a distração mais próxima, por envolver recursos reunidos, mas não é o enquadramento legal.
Questão 4, Múltipla escolha
A fiscalização das administradoras de consórcio cabe ao(à)
1. A)
  Susep
2. B)
  CVM
3. C)
  Febraban
4. D)
  Tesouro Nacional
5. E)
  Banco Central do Brasil
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A Lei 11.795/2008, art. 6º, atribui ao Banco Central a normatização, a supervisão e a fiscalização das operações de consórcio. A Susep atrai por supervisionar PGBL e VGBL, produtos que também aparecem em bancos, mas sua competência é diferente.
Questão 5, Múltipla escolha
Em comparação com o VGBL, o PGBL
1. A)
  permite abater contribuições até 12% da renda bruta anual para quem faz declaração completa
2. B)
  tem imposto só sobre os rendimentos
3. C)
  garante rentabilidade mínima
4. D)
  é fiscalizado pela CVM
5. E)
  é um seguro de dano
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Segundo a Susep, quem faz declaração completa pode abater as contribuições ao PGBL até 12% da renda bruta anual, vantagem ausente no VGBL. A tributação apenas dos rendimentos é característica do VGBL; no PGBL, o imposto incide sobre o total.

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