Contabilidade de Instituições Financeiras (COSIF)

Instrumentos financeiros: classificação e mensuração

2 min de leitura5 questões

Para revisar

Resumo

Norma. A Resolução CMN 4.966/2021, em vigor em seus dispositivos gerais desde 1º/1/2025, classifica ativos financeiros pelo modelo de negócios e pelas características dos fluxos contratuais. A Resolução BCB 352/2023 aplica critérios análogos às instituições alcançadas pela Resolução BCB 92.

Categorias (art. 4º). Custo amortizado: gerido para receber os fluxos contratuais, e os fluxos são somente pagamento de principal e juros. Valor justo em outros resultados abrangentes (VJORA): gerido tanto para receber fluxos quanto para vender, com os mesmos fluxos. Valor justo no resultado (VJR): os demais.

Opções irrevogáveis. No reconhecimento inicial, pode-se designar instrumento patrimonial de outra entidade em VJORA, salvo se o objetivo principal for gerar retorno pela venda (art. 6º). Também se pode optar por VJR para eliminar ou reduzir significativamente inconsistência contábil (art. 7º).

Reclassificação. Só com alteração do modelo de negócios, prospectivamente, no primeiro dia do período subsequente de apuração (art. 8º). Da VJORA para custo amortizado, os ganhos e perdas não realizados são eliminados do patrimônio líquido, contra o valor do ativo.

Passivos. Em regra, custo amortizado (art. 9º), com exceções como derivativos passivos, em VJR. É vedada a reclassificação de passivos (art. 10).

Visão geral

Categoria	Modelo	Fluxos
Custo amortizado	Receber	Principal e juros
VJORA	Receber e vender	Principal e juros
VJR	Demais	Demais casos

Regra

Ver íntegra

Ativo reclassifica quando muda o modelo. Passivo nunca reclassifica.

Pontos-chave

Dois critérios: modelo e fluxos.
Custo amortizado: receber fluxos.
VJORA: receber e vender.
Reclassificação prospectiva.
Passivo: vedada reclassificação.

Como a banca cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Passivos financeiros podem ser reclassificados quando houver mudança de modelo." → errado.
"Ativo gerido apenas para receber fluxos de principal e juros vai a custo amortizado." → certo.

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Critérios
- Modelo de negócios
- Fluxos: principal e juros
Categorias
- Custo amortizado
- VJORA
- VJR
Opções irrevogáveis
- Patrimonial em VJORA
- VJR contra inconsistência
Reclassificação
- Só muda modelo
- Prospectiva
- ⚠️ Passivo: vedada

Questão 1, Certo ou Errado
Pela Resolução CMN 4.966/2021, a classificação de ativos financeiros considera o modelo de negócios e as características contratuais dos fluxos de caixa.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 4º da Resolução CMN 4.966/2021 adota dois critérios para classificar ativos financeiros: o modelo de negócios e as características contratuais dos fluxos de caixa, chegando a custo amortizado, VJORA ou VJR.
Questão 2, Certo ou Errado
Na Resolução CMN 4.966/2021, passivos financeiros podem ser reclassificados quando a instituição altera seu modelo de negócios.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 10 da Resolução CMN 4.966/2021 veda a reclassificação de passivos financeiros. A alteração do modelo de negócios só permite a reclassificação de ativos.
Questão 3, Certo ou Errado
É admitida, de forma irrevogável, a designação de instrumento patrimonial de outra entidade em VJORA, no reconhecimento inicial, se o objetivo principal não for gerar retorno pela venda.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 6º da Resolução CMN 4.966/2021 admite, no reconhecimento inicial e de forma irrevogável, designar instrumento patrimonial de outra entidade em VJORA, salvo se o objetivo principal for gerar retorno pela venda.
Questão 4, Certo ou Errado
Na reclassificação de ativo de VJORA para custo amortizado, os ganhos e perdas não realizados acumulados no patrimônio líquido devem ir ao resultado do período.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Na reclassificação de VJORA para custo amortizado, os ganhos e perdas não realizados são eliminados do patrimônio líquido, contra o valor do ativo, e não levados ao resultado do período.
Questão 5, Certo ou Errado
A reclassificação decorrente de alteração do modelo de negócios ocorre de forma prospectiva, no primeiro dia do período subsequente de apuração do resultado contábil.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Conforme o art. 8º da Resolução CMN 4.966/2021, a reclassificação decorre da alteração do modelo de negócios e é feita prospectivamente, no primeiro dia do período subsequente de apuração.

Estude Banco Central no app

Grátis, sem cartão

Começar, é grátis