Combinado Cooperativo

Norma. A Resolução CMN 5.259/2025 trata do Balancete Combinado e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo. O edital de 2024 ainda se baseava em norma anterior.

Sistema cooperativo. Conjunto de cooperativas singulares e centrais de crédito, confederações de crédito, confederações de serviço constituídas por centrais e bancos cooperativos, além de outras entidades que atuem de forma coletiva e coordenada como entidade econômica única.

Elaboração (art. 2º). Faz-se como se o sistema fosse entidade econômica única, incluindo também entidades vinculadas, fundos de investimento em que o sistema retenha substancialmente riscos e benefícios, fundos garantidores voluntários exclusivos e entidades adquirentes de crédito. Transações internas são tratadas como entre departamentos. O Cosif aplica-se quando não conflitar com a resolução.

Remessa. O Balancete Combinado é remetido ao Banco Central trimestralmente por centrais, confederações ou bancos cooperativos. A Resolução CMN 5.316/2026 altera para mensal a partir de 1º/7/2028.

Demonstrações combinadas. Sua divulgação é facultativa; quem divulga deve apresentar balanço, resultado e resultado abrangente, com notas e relatório do auditor, por no mínimo três exercícios sociais completos.

Auditoria (art. 7º). Por auditor independente registrado na CVM ou por entidade de auditoria cooperativa. Havendo suspeição de independência, o Banco Central pode determinar revisão por entidade sem vínculo societário.