Grupos de consórcio

Norma. A Resolução BCB 156/2021 traz critérios e procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio na escrituração dos grupos.

Separação (art. 2º). A escrituração deve ser individualizada por grupo e apartada da escrituração da administradora.

Controles (art. 3º). A administradora mantém controles analíticos para identificar, por grupo, o saldo diário dos depósitos de livre movimentação e para conciliar periodicamente as aplicações em nome do grupo, inclusive rendimentos e prazos. A conciliação é obrigatória no levantamento do balancete mensal e por ocasião da assembleia do grupo.

Fases (art. 4º). Em formação: recursos dos subscritores vão a contas de compensação na administradora e a rubricas patrimoniais adequadas nos grupos. Formados: na constituição, baixam-se os valores do grupo em formação, que passam ao demonstrativo do grupo formado, e reconhecem-se no passivo do grupo os recursos acumulados até o encerramento. Encerrados: baixam-se os valores no rateio, e registram-se em contas de compensação da administradora recursos não procurados e valores pendentes de consorciados inadimplentes, até esgotar a cobrança.

Indexação (art. 5º). Contas referenciadas no valor do bem ou serviço devem ser ajustadas quando o preço referenciado mudar.

Notas (art. 6º). A administradora deve evidenciar o valor dos recursos não procurados.