Operações de crédito: estágios e perda esperada
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Para revisar
Resumo
Alocação em estágios (art. 37). Primeiro: instrumentos que não sejam problemáticos no reconhecimento inicial e sem aumento significativo do risco de crédito. Segundo: aumento significativo do risco ou instrumentos que deixaram de ser problemáticos. Terceiro: ativos com problema de recuperação de crédito.
Aumento significativo (art. 38). Compara-se o risco com o da alocação original. Considera-se ocorrido, independentemente de outros fatores, com atraso superior a 30 dias. Com evidências consistentes, admite-se até 60 dias; se o aumento surgir antes, deve-se considerar prazo inferior.
Provisão (art. 47). Primeiro estágio: perda esperada considerando a probabilidade em 12 meses ou durante o prazo esperado, se menor. Segundo: perda esperada durante todo o prazo esperado. Terceiro: perda esperada dado que o ativo já é problemático. A instituição pode aplicar ao primeiro estágio a regra do segundo, de modo consistente.
Parâmetros (art. 40). Probabilidade de o ativo se tornar problemático e expectativa de recuperação, incluindo custos, garantias, histórico e previsões razoáveis da economia.
Contrapartida (art. 46). Constitui-se a provisão no reconhecimento inicial, como despesa, contra conta do ativo em perdas de ativos financeiros, ou do passivo em garantias prestadas, compromissos de crédito e créditos a liberar.
Regime simplificado. S4 e S5 têm metodologia simplificada (art. 50).
Regra
Ver íntegra
Provisão acompanha o estágio. Alocação no terceiro leva toda a contraparte ao terceiro, salvo a exceção do art. 37, § 6º.
Pontos-chave
- Estágio 1: 12 meses ou prazo menor.
- Estágio 2: todo o prazo esperado.
- Atraso > 30 dias: aumento significativo.
- Provisão: já no reconhecimento inicial.
- Terceiro estágio contamina a contraparte.
Como a banca cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "Atraso superior a 30 dias caracteriza, por si só, aumento significativo do risco no primeiro estágio." → certo.
- "A provisão por perda esperada só é constituída quando surge inadimplência." → errado.
Referência
Mapa mental
Estágios
- 1: sem aumento significativo
- 2: aumento significativo
- 3: ativo problemático
Gatilhos
-
30 dias
- Até 60 com evidência
-
Provisão
- 1: 12 meses
- 2: prazo esperado
- 3: já problemático
Parâmetros
- Probabilidade
- Recuperação
- ⚠️ S4 e S5 simplificado
Questão 1, Certo ou Errado
Na Resolução CMN 4.966/2021, instrumentos com problema de recuperação de crédito são alocados no terceiro estágio.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Pelo art. 37, III, da Resolução CMN 4.966/2021, os ativos com problema de recuperação de crédito ficam no terceiro estágio, cuja provisão considera a perda esperada dado que o ativo já é problemático.
Questão 2, Certo ou Errado
A provisão para perdas esperadas somente pode ser constituída depois de identificado atraso no pagamento do instrumento.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Pelo art. 46 da Resolução CMN 4.966/2021, a provisão é constituída já no reconhecimento inicial do instrumento, como despesa, e não apenas depois de identificado atraso no pagamento.
Questão 3, Certo ou Errado
Para instrumento no primeiro estágio, considera-se haver aumento significativo do risco de crédito, independentemente de outros fatores, se o atraso superar 30 dias.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Pelo art. 38, § 7º, da Resolução CMN 4.966/2021, atraso superior a 30 dias caracteriza aumento significativo do risco de crédito, independentemente de outros fatores, admitindo-se até 60 dias com evidências consistentes.
Questão 4, Certo ou Errado
A provisão de instrumento em segundo estágio limita-se à perda esperada nos próximos 12 meses.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A perda esperada em 12 meses, ou prazo menor, é regra do primeiro estágio. Para o segundo, o art. 47 da Resolução CMN 4.966/2021 exige perda esperada durante todo o prazo esperado.
Questão 5, Certo ou Errado
Quando um instrumento financeiro é alocado no terceiro estágio, a regra geral determina realocar para esse estágio todos os instrumentos da mesma contraparte.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Pelo art. 37, § 5º, da Resolução CMN 4.966/2021, a alocação de instrumento no terceiro estágio leva, em regra, todos os instrumentos da mesma contraparte a esse estágio, ressalvada a exceção do § 6º.
- Revelar resposta
Estágio 1
Sem aumento significativo; provisão de 12 meses ou prazo menor.
- Revelar resposta
Estágio 2
Aumento significativo; perda durante o prazo esperado.
- Revelar resposta
Estágio 3
Ativo problemático.
- Revelar resposta
Gatilho de atraso para estágio 2
Acima de 30 dias; até 60 com evidência.
- Revelar resposta
Contrapartida da provisão de ativo
Despesa contra conta do ativo.
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