Interfinanceiras, títulos, derivativos e mantidos para venda

Lembrete do edital. O programa usa termos anteriores à vigência geral da Resolução CMN 4.966/2021. As antigas categorias de títulos, como negociação, disponível para venda e mantidos até o vencimento, deram lugar a custo amortizado, VJORA e VJR.

Operações interfinanceiras de liquidez e títulos. Devem ser classificadas pelos mesmos dois critérios: modelo de negócios e fluxos contratuais. Assim, um título mantido para receber principal e juros vai a custo amortizado; gerido também para venda, a VJORA; os demais, a VJR.

Derivativos. Passivos derivativos ficam em VJR, por expressa disposição do art. 9º, I. Ativos derivativos, que não passam no teste de principal e juros, seguem a categoria residual, VJR, ressalvadas as relações de hedge contábil.

Investimentos mantidos para venda (linguagem do edital). Ativos geridos para receber fluxos e vender, com fluxos de principal e juros, correspondem hoje à VJORA. Os ganhos e perdas não realizados ficam em componente destacado do patrimônio líquido, líquidos de efeitos tributários, e passam ao resultado na baixa. Instrumento patrimonial designado em VJORA tem tratamento próprio na norma.

Híbridos. Contrato híbrido pode exigir análise específica pela norma, separando ou não o componente derivativo, conforme o hospedeiro.

Empréstimo e aluguel. Passivos gerados em operações que envolvam empréstimo ou aluguel de ativos financeiros ficam em VJR.