Ativo intangível

Conceito. A Resolução CMN 4.534/2016 determina registrar no ativo intangível os ativos não monetários identificáveis, sem substância física, adquiridos ou desenvolvidos pela instituição.

Desenvolvimento interno (art. 2º). Exige simultaneamente: viabilidade técnica; intenção de concluir e usar; capacidade de usar; existência de mercado para os produtos gerados; utilidade do ativo; disponibilidade de recursos; e capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos. A documentação fica disponível ao Banco Central por pelo menos cinco anos. É vedado reconhecer internamente marcas, títulos de publicações e listas de clientes.

Custo (art. 3º). Preço de aquisição ou custo de desenvolvimento à vista, mais impostos não recuperáveis e demais custos diretamente atribuíveis. Na compra a prazo, a diferença entre à vista e a prazo vira despesa pro rata.

Doação. Registrada pelo valor de mercado, em contrapartida ao resultado.

Amortização. Intangível de vida útil definida é amortizado mensalmente, ao longo da vida estimada. Direito contratual ou legal não pode exceder o prazo de vigência. A amortização cessa na baixa ou na decisão de descontinuar o uso. Vida útil indefinida não se amortiza.

Ativo diferido. É vedado seu registro (art. 12).