Ativo imobilizado de uso

Norma. A Resolução CMN 4.535/2016 traz critérios de reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso das instituições autorizadas pelo Banco Central.

Depreciação (art. 6º). É reconhecida mensalmente em contrapartida a conta específica de despesa operacional. Valor depreciável é o custo menos o valor residual. Valor residual é o valor estimado que a instituição obteria na venda, após deduzir despesas, caso o ativo já estivesse no fim de sua vida útil. Vida útil é o tempo de uso esperado.

Método. A depreciação é linear, igual ao valor depreciável dividido pela vida útil, a partir do momento em que o bem está disponível para uso. Cada componente com custo significativo em relação ao total deve ser depreciado separadamente.

Revisão. Valor residual e vida útil são revisados ao final de cada exercício ou se houver alteração significativa nas estimativas.

Baixa (art. 7º). Ocorre na alienação ou quando não há expectativa de benefício econômico futuro. O ganho ou a perda é a diferença entre o valor líquido obtido e o valor contábil, reconhecida no resultado.

Venda a prazo. A diferença entre preço à vista e total a receber é apropriada mensalmente em receita.

Bens fora de uso (art. 8º). Parcela substancial não utilizada e bens com uso descontinuado passam ao ativo circulante, pelo menor valor entre contábil e mercado menos custos de venda.