Comércio Internacional

Integração comercial: ZPT, ALC, União Aduaneira, ALALC, ALADI e CAN

2 min de leitura6 questões

Para revisar

Resumo

Estágios (Balassa). A sequência clássica vai da zona de livre comércio à união aduaneira, ao mercado comum, à união econômica e à integração completa. Antes dela, a zona de preferência tarifária apenas reduz tarifas entre os membros.

Diferenças. Na área de livre comércio, os membros eliminam tarifas entre si, mas cada um mantém sua tarifa diante de terceiros. A união aduaneira acrescenta tarifa externa comum. O mercado comum soma a livre circulação de fatores.

ALALC (1960). Criada pelo Tratado de Montevidéu, em 18 de fevereiro de 1960, com o objetivo final de chegar a um mercado comum por meio de uma área de livre comércio.

ALADI (1980). O Tratado de Montevidéu de 1980 substituiu a ALALC, em 12 de agosto de 1980. Estabelece área de preferências econômicas, com preferência tarifária regional, acordos de alcance regional e acordos de alcance parcial.

Comunidade Andina. Criada em 1969 pelo Acordo de Cartagena, como Pacto Andino; o nome Comunidade Andina veio na reforma dos anos 1990. Membros: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O Chile saiu em 1976.

Relação com a OMC. Acordos de livre comércio são exceção à nação mais favorecida, sob condições estritas.

Pegadinha FGV. Tarifa externa comum é o que separa união aduaneira de área de livre comércio.

Visão geral

Tema	Regra
ALC	Sem tarifa interna, sem TEC
União aduaneira	Com TEC
ALADI	Tratado de 1980
CAN	Acordo de Cartagena, 1969

Regra

Ver íntegra

A união aduaneira soma à área de livre comércio uma tarifa externa comum.

Pontos-chave

ALADI substituiu a ALALC.
Acordo de alcance parcial é mecanismo da ALADI.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"A área de livre comércio exige tarifa externa comum." → errada
"A ALADI é área de preferências econômicas." → certa (Tratado de Montevidéu de 1980)

Referência

Fontes consultadas (3)

Mapa mental

Estágios
- Preferência tarifária
- Livre comércio
- União aduaneira: TEC
- Mercado comum: fatores
ALALC
- 1960, Montevidéu
ALADI
- 1980, substitui ALALC
- ⚠️ Alcance regional e parcial
CAN
- Cartagena, 1969
- Bolívia, Colômbia, Equador, Peru

Questão 1, Múltipla escolha
A característica que distingue a união aduaneira da área de livre comércio é:
1. A)
  a livre circulação de trabalhadores
2. B)
  a tarifa externa comum
3. C)
  a moeda única
4. D)
  a eliminação de tarifas internas
5. E)
  a harmonização tributária completa
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A tarifa externa comum separa a união aduaneira da área de livre comércio, em que cada membro mantém sua tarifa diante de terceiros. A eliminação de tarifas internas existe nos dois estágios, logo não os distingue.
Questão 2, Múltipla escolha
A ALADI foi criada pelo:
1. A)
  Tratado de Assunção
2. B)
  Tratado de Montevidéu de 1980
3. C)
  Acordo de Cartagena
4. D)
  Protocolo de Ouro Preto de 1994
5. E)
  Tratado de Roma
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A ALADI foi criada pelo Tratado de Montevidéu de 1980, que substituiu a ALALC, criada em 1960. O Tratado de Assunção é a distração próxima, mas instituiu o Mercosul, processo de integração diferente na região.
Questão 3, Múltipla escolha
São mecanismos da ALADI:
1. A)
  tarifa externa comum e moeda única
2. B)
  preferência tarifária regional, acordos de alcance regional e de alcance parcial
3. C)
  parlamento supranacional e tribunal único
4. D)
  livre circulação de capitais e trabalhadores
5. E)
  imposto regional unificado
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O Tratado de Montevidéu de 1980 prevê preferência tarifária regional, acordos de alcance regional e acordos de alcance parcial. Tarifa externa comum atrai pela integração, mas é característica da união aduaneira, e não da ALADI.
Questão 4, Múltipla escolha
A Comunidade Andina tem origem no:
1. A)
  Tratado de Assunção
2. B)
  Tratado de Montevidéu de 1960
3. C)
  Acordo de Cartagena de 1969
4. D)
  Protocolo de Olivos
5. E)
  Acordo de Marrakesh
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A Comunidade Andina se origina do Acordo de Cartagena, de 1969, inicialmente como Pacto Andino. O Tratado de Montevidéu de 1960 é a distração próxima no tempo, mas criou a ALALC, outra iniciativa de integração regional.
Questão 5, Múltipla escolha
O mercado comum acrescenta à união aduaneira:
1. A)
  a livre circulação de fatores
2. B)
  a eliminação da TEC
3. C)
  a preferência parcial
4. D)
  a moeda única obrigatória entre os membros
5. E)
  o fim de tarifas externas
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O mercado comum acrescenta à união aduaneira a livre circulação de fatores. Moeda única obrigatória atrai, mas pertence a estágio posterior da sequência de Balassa, e eliminar a tarifa externa comum regrediria na integração.

Ver as 6 questões

Estude Receita Federal no app

Grátis, sem cartão

Começar, é grátis