Trava, prêmio, desconto e deságio no câmbio de exportação
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Resumo
Trava de câmbio. O exportador fecha o contrato de câmbio sem receber, naquele momento, o equivalente em reais. A liquidação vem depois, com o crédito da exportação ou do serviço. Pode ser feita antes ou depois do embarque e fixa a taxa, retirando do exportador a variação cambial do período. Na descrição bancária, não é financiamento.
Diferença para o ACC. No adiantamento, o exportador recebe reais antes do embarque e paga deságio. Na trava, não há entrega antecipada de reais.
Deságio. Juro cobrado pela antecipação no ACC.
Prêmio. Sem adiantamento, o banco pode repassar parte do ganho da operação ao exportador que travou o câmbio, em valor negociado entre as partes (conceito de mercado, em material didático). Na regra do Banco Central, a taxa reflete o preço da moeda na data da contratação, e é facultado pactuar prêmio ou bonificação nas operações para liquidação futura (Resolução BCB 277, art. 15, I).
Desconto. No supplier's credit, o banco financia o exportador descontando as cambiais de vendas a prazo. O exportador segue responsável perante o banco pelo pagamento da cambial.
Prazos de liquidação (art. 38). Pronta: até 2 dias úteis da contratação. Futura e interbancária a termo: até 1.500 dias.
Cancelamento da trava. O contrato pode gerar diferença de taxa a cargo do exportador.
Pegadinha. Trava não é ACC: fixa a taxa sem adiantar reais.
Visão geral
| Figura | Recebe reais antes? | Custo ou ganho |
|---|---|---|
| ACC | Sim | Deságio |
| Trava | Não | Pode haver prêmio |
| Desconto de cambial | Sim, após a venda | Encargo do desconto |
Regra
Ver íntegra
Prêmio ou bonificação só se pactua nas operações para liquidação futura (Resolução BCB 277, art. 15, I).
Pontos-chave
- A trava fixa a taxa e pode ocorrer antes ou depois do embarque.
- A liquidação pronta ocorre em até 2 dias úteis.
Como a FGV cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "Na trava de câmbio, o exportador recebe os reais no fechamento." → errada
- "A liquidação futura admite pactuação de prêmio ou bonificação." → certa (art. 15, I)
Referência
Mapa mental
Trava
- Fecha o câmbio sem receber reais
- Fixa a taxa
- Antes ou depois do embarque
- ⚠️ Não é ACC
Prêmio
- Só na liquidação futura
- Art. 15, I, Res. BCB 277
Deságio
- Juro do ACC
Desconto
- Cambiais de venda a prazo
- Supplier's credit
Prazos
- Pronta: 2 dias úteis
- Futura: até 1.500 dias
Questão 1, Múltipla escolha
Na trava de câmbio, o exportador:
- A)
recebe os reais integralmente no fechamento
- B)
fecha o câmbio sem receber, naquele momento, o equivalente em reais
- C)
obtém financiamento com deságio
- D)
fica impedido de contratar antes do embarque
- E)
cancela automaticamente o contrato no embarque
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Na trava, o exportador fecha o câmbio sem receber, naquele momento, os reais, e a liquidação vem depois, fixando a taxa. Obter financiamento com deságio é a distração, porque descreve o ACC, em que há adiantamento.
- A)
Questão 2, Múltipla escolha
Segundo a Resolução BCB 277, a pactuação de prêmio ou bonificação é facultada nas operações:
- A)
para liquidação pronta
- B)
de câmbio manual
- C)
com moeda em espécie
- D)
para liquidação futura
- E)
vinculadas exclusivamente à importação
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 15, I, da Resolução BCB 277 faculta pactuar prêmio ou bonificação nas operações para liquidação futura. Liquidação pronta é a distração mais próxima, por ser a outra modalidade de prazo tratada na mesma resolução.
- A)
Questão 3, Múltipla escolha
Em uma operação de ACC, o deságio corresponde:
- A)
ao juro cobrado pela antecipação
- B)
ao prêmio pago ao próprio exportador
- C)
à comissão do agente
- D)
ao imposto sobre a operação
- E)
à diferença entre FOB e CIF
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Gabarito: letra A
No ACC, o deságio é o juro cobrado pela antecipação dos reais. Prêmio pago ao exportador é a distração, pois aparece em operações sem adiantamento, como repasse de ganho, sentido oposto ao custo da antecipação.
- A)
Questão 4, Múltipla escolha
A liquidação pronta de câmbio ocorre em até:
- A)
10 dias úteis
- B)
5 dias úteis
- C)
1 dia útil, sempre
- D)
30 dias corridos
- E)
2 dias úteis da contratação
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Gabarito: letra E
O art. 38, I, da Resolução BCB 277 define a liquidação pronta em até 2 dias úteis da contratação. Futura e interbancária a termo admitem até 1.500 dias, e os prazos das alternativas não correspondem à regra.
- A)
Questão 5, Múltipla escolha
No supplier's credit, o financiamento ao exportador se dá:
- A)
por adiantamento antes do embarque
- B)
por remessa da comissão do agente
- C)
mediante desconto das cambiais de vendas a prazo
- D)
por crédito direto ao importador sem participação do exportador
- E)
por trava sem liquidação
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Gabarito: letra C
No supplier's credit, o banco financia o exportador descontando as cambiais de vendas a prazo, e o exportador segue responsável pelo pagamento perante o banco. Adiantamento antes do embarque descreve o ACC, modalidade distinta.
- A)
- Revelar resposta
Trava de câmbio
Fechamento do câmbio sem recebimento imediato dos reais; fixa a taxa.
- Revelar resposta
Prêmio ou bonificação
Facultado nas operações para liquidação futura (Res. BCB 277, art. 15, I).
- Revelar resposta
Deságio no ACC
Juro cobrado pela antecipação.
- Revelar resposta
Liquidação pronta
Até 2 dias úteis da contratação (art. 38, I).
- Revelar resposta
Supplier's credit
Banco desconta cambiais de vendas a prazo do exportador.
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