Comércio Internacional

Tipos de carga, transporte, multimodalidade e operadores

2 min de leitura6 questões

Para revisar

Resumo

Tipos de carga. Classificação comum: conteinerizada, carga geral, granéis sólidos, granéis líquidos e cargas especiais. Granel é transportado sem embalagem individualizada.

Navios. Porta-contêineres, graneleiros, carga geral (breakbulk), Ro-Ro, reefer, petroleiros, químicos, gaseiros e embarcações para carga pesada ou de projeto.

Multimodal (Lei 9.611, art. 2º). Regido por um único contrato, usa duas ou mais modalidades da origem ao destino, sob responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal (OTM).

OTM (arts. 5º e 6º). Pessoa jurídica contratada como principal, transportadora ou não. Depende de prévia habilitação e registro.

Conhecimento (art. 8º). Evidencia o contrato e rege toda a operação. Pode ser negociável ou não, à escolha do expedidor.

Responsabilidade (arts. 11 a 13). Do recebimento à entrega, incluindo perdas, danos e atraso quando houver prazo acordado. O OTM responde por empregados e terceiros contratados como se fossem atos próprios.

Atraso (art. 14). Sem entrega em 90 dias após o vencimento, o consignatário pode considerar a carga perdida.

Limite (art. 17). Até o valor declarado mais frete e seguro. Atraso ou prejuízo indireto, até o valor do frete.

Operadores. NVOCC é transportador que não opera navios e costuma consolidar cargas. O agente consolidador reúne cargas em um despacho, sem atuar como transportador contratante.

Visão geral

Tema	Regra
Multimodal	Contrato único, duas ou mais modalidades
OTM	Habilitação e registro prévios
Carga não entregue	90 dias: perdida
Limite	Valor declarado, frete e seguro

Regra

Ver íntegra

O transporte multimodal é regido por um único contrato, sob responsabilidade única do OTM (art. 2º).

Pontos-chave

O OTM pode ou não ser transportador.
NVOCC é transportador que não opera navios.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"O OTM precisa ser, necessariamente, transportador." → errada (art. 5º)
"O conhecimento multimodal pode ser negociável ou não." → certa (art. 8º)

Referência

Fontes consultadas (3)

Mapa mental

Cargas
- Conteinerizada e geral
- Granéis sólidos e líquidos
- Especiais
Multimodal
- Contrato único
- OTM responsável
OTM
- Habilitação prévia
- ⚠️ 90 dias: carga perdida
- Limite: valor, frete, seguro
Operadores
- NVOCC sem navio
- Agente consolidador

Questão 1, Múltipla escolha
Segundo a Lei 9.611/1998, o transporte multimodal é regido por:
1. A)
  um contrato para cada modal
2. B)
  um único contrato, usando duas ou mais modalidades
3. C)
  convenção coletiva
4. D)
  contrato de câmbio
5. E)
  tratado bilateral específico
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 2º da Lei 9.611/1998 define o transporte multimodal por um único contrato, com duas ou mais modalidades da origem ao destino. Um contrato para cada modal descreve o transporte segmentado, oposto a esse conceito legal.
Questão 2, Múltipla escolha
O Operador de Transporte Multimodal:
1. A)
  deve ser transportador
2. B)
  é sempre pessoa física
3. C)
  é pessoa jurídica contratada como principal, transportadora ou não
4. D)
  não responde por terceiros
5. E)
  independe de habilitação
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Pelos arts. 5º, 6º e 12 da Lei 9.611/1998, o OTM é pessoa jurídica contratada como principal, transportadora ou não, com habilitação prévia e responsabilidade por terceiros. Exigir que seja transportador contraria a expressão legal usada.
Questão 3, Múltipla escolha
Não entregue a carga em 90 dias após o vencimento do prazo, o consignatário pode:
1. A)
  exigir multa de 100%
2. B)
  considerá-la perdida
3. C)
  cancelar o contrato de câmbio
4. D)
  requerer perdimento
5. E)
  reclamar só após dois anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 14 da Lei 9.611/1998 permite ao consignatário considerar a carga perdida, se não entregue em 90 dias após o vencimento do prazo. Requerer perdimento confunde a regra com sanção aduaneira, instituto de natureza diferente.
Questão 4, Múltipla escolha
A responsabilidade do OTM por atraso ou prejuízo indireto limita-se:
1. A)
  ao valor do frete
2. B)
  ao dobro do valor declarado
3. C)
  ao valor do seguro
4. D)
  a dez vezes o frete
5. E)
  não há limite
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 17 da Lei 9.611/1998 limita ao valor do frete a responsabilidade por atraso ou prejuízo indireto. O limite do valor declarado acrescido de frete e seguro é a outra regra do artigo, e por isso confunde.
Questão 5, Múltipla escolha
NVOCC designa:
1. A)
  operador portuário estatal do terminal
2. B)
  transportador que não opera os navios
3. C)
  seguradora marítima
4. D)
  autoridade aduaneira
5. E)
  banco emissor
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
NVOCC é o transportador que não opera navios e costuma consolidar cargas. Operador portuário estatal atrai pelo ambiente marítimo, e o agente consolidador é figura distinta, que reúne cargas sem atuar como transportador contratante.

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