Comércio Internacional

Seguros internacionais

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Para revisar

Resumo

Institute Cargo Clauses (ICC). Cláusulas de origem inglesa e aplicação multinacional para seguro de transporte internacional. Em 1982, o Joint Cargo Committee lançou as ICC A, B e C; há atualizações posteriores.

Cláusula A. Cobertura "todo risco", salvo exclusões, que se resumem em dolo, quebra natural, embalagem deficiente, demora, guerra civil, greve, motim e terrorismo. Cobre de depósito a depósito.

Cláusula B. Riscos enumerados, não é todo risco. Inclui riscos de mar em geral, como incêndio, explosão, afundamento, encalhe, tombamento, colisão, avaria grossa, terremoto, erupção vulcânica e raio. Também alijamento, arrastamento por ondas, entrada de água do mar no navio e perda de volume inteiro em carga ou descarga.

Cláusula C. A de menor cobertura. Semelhante à B, deixa de fora terremoto, arrastamento por ondas, entrada de água no porão e perda de volume inteiro em carga ou descarga.

Seguro nos Incoterms 2020. Só CIF e CIP obrigam o vendedor a contratar seguro. No CIP, o nível padrão passou à Cláusula A. No CIF, permaneceu a Cláusula C. As partes podem combinar outro nível.

Pegadinha FGV. Depois de 2020, CIF e CIP não têm a mesma cobertura padrão: o CIP é mais amplo.

Visão geral

Tema	Regra
ICC A	Todo risco, com exclusões
ICC B	Riscos enumerados
ICC C	Menor cobertura
CIP 2020	Cláusula A; CIF, Cláusula C

Regra

Ver íntegra

Nos Incoterms 2020, o padrão de seguro é a Cláusula A no CIP e a Cláusula C no CIF.

Pontos-chave

Só a Cláusula A é de todo risco.
A Cláusula C exclui terremoto e arrastamento por ondas.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"A Cláusula B é de todo risco." → errada
"As partes podem elevar o seguro no CIF para a Cláusula A." → certa

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

ICC A
- Todo risco
- Exclusões: dolo, demora, greve
ICC B
- Riscos enumerados
- Inclui terremoto
ICC C
- Menor cobertura
- Sem terremoto
Incoterms 2020
- ⚠️ CIP: Cláusula A
- CIF: Cláusula C

Questão 1, Múltipla escolha
A Cláusula A do Institute Cargo Clauses:
1. A)
  é a de menor cobertura
2. B)
  cobre apenas riscos enumerados
3. C)
  configura-se como todo risco, salvo exclusões
4. D)
  é vedada no transporte marítimo internacional
5. E)
  cobre dolo do segurado
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A Cláusula A é cobertura todo risco, salvo exclusões como dolo, quebra natural, embalagem deficiente e demora, e abrange de depósito a depósito. Riscos enumerados caracterizam a Cláusula B, e a menor cobertura pertence à Cláusula C.
Questão 2, Múltipla escolha
A Cláusula C, em comparação com a B, deixa fora de cobertura, entre outros:
1. A)
  terremoto e arrastamento por ondas
2. B)
  incêndio
3. C)
  colisão
4. D)
  avaria grossa
5. E)
  explosão
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Cláusula C, semelhante à B, deixa de fora terremoto, arrastamento por ondas, entrada de água no porão e perda de volume em carga ou descarga. Incêndio, colisão e explosão seguem cobertos nas duas, daí serem distrações.
Questão 3, Múltipla escolha
Nos Incoterms 2020, o nível padrão de seguro no CIP é:
1. A)
  nenhum
2. B)
  Cláusula C
3. C)
  Cláusula B
4. D)
  Cláusula A
5. E)
  definido pelo transportador
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Nos Incoterms 2020, o nível padrão de seguro no CIP passou à Cláusula A, mais ampla. A Cláusula C é a distração, pois permaneceu no CIF, e as partes podem combinar outro nível de cobertura.
Questão 4, Múltipla escolha
Nos Incoterms 2020, o nível padrão de seguro no CIF é:
1. A)
  Cláusula A
2. B)
  Cláusula C
3. C)
  Cláusula B
4. D)
  seguro total obrigatório
5. E)
  dispensado
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Nos Incoterms 2020, o CIF manteve como padrão a Cláusula C, a de menor cobertura. Apontar a Cláusula A é o erro comum, porque essa mudança alcançou o CIP, e os dois termos deixaram de ter igual cobertura.
Questão 5, Múltipla escolha
A cobertura da Cláusula A se dá:
1. A)
  somente em alto-mar
2. B)
  de depósito a depósito
3. C)
  somente durante o embarque
4. D)
  só na descarga
5. E)
  apenas no território do importador
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A cobertura da Cláusula A se dá de depósito a depósito, acompanhando a carga da origem ao destino. Limitá-la ao alto-mar ou à descarga reduz indevidamente a abrangência, que é o traço cobrado no enunciado.

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