Conhecimentos Bancários

Produtos bancários: caderneta de poupança

2 min de leitura9 questões

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Resumo

Remuneração (Lei 8.177/1991, art. 12). Os depósitos de poupança têm duas parcelas. A básica, prevista no inciso I, é dada pela acumulação da taxa referencial indicada na lei. A adicional, prevista no inciso II, depende da meta da Selic.

Regra da adicional. Enquanto a meta da Selic estiver acima de 8,5% ao ano, a adicional é de 0,5% ao mês. Nos demais casos, ou seja, com meta igual ou inferior a 8,5% ao ano, a adicional é de 70% da meta da Selic ao ano, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento.

Período de rendimento (§ 2º). Para pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, é o mês contado da data de aniversário da conta. Para os demais depósitos, é o trimestre contado da data de aniversário.

Data de aniversário (§ 3º). É o dia do mês de abertura da conta. Contas abertas nos dias 29, 30 ou 31 consideram-se abertas no dia 1º do mês seguinte.

Base de cálculo (§ 1º). A remuneração incide sobre o menor saldo de cada período de rendimento.

Crédito (§ 4º). Mensal na data de aniversário, para pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Trimestral, na data de aniversário no último mês do trimestre, para os demais.

Visão geral

Meta Selic	Adicional
Acima de 8,5% a.a.	0,5% ao mês
Igual ou inferior a 8,5% a.a.	70% da meta, mensalizada

Regra

Ver íntegra

Exatamente 8,5% ao ano já cai na regra dos 70%.

Pontos-chave

Cálculo sobre o menor saldo do período.
Conta aberta no dia 30 aniversaria no dia 1º.
Pessoa jurídica com fins lucrativos: crédito trimestral.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Com a meta Selic em 8,5% a.a., a poupança rende adicional de 0,5% ao mês." → errada: rende 70% da meta.
"Conta aberta em dia 31 tem aniversário no dia 1º do mês seguinte." → correta (§ 3º).

Referência

Fontes consultadas (1)

Lei nº 8.177/1991, art. 12

Mapa mental

Remuneração
- Básica
- Adicional
Adicional
- Selic acima de 8,5%: 0,5% a.m.
- ⚠️ Selic até 8,5%: 70% da meta
Aniversário
- Dia de abertura
- Dias 29 a 31: dia 1º
Crédito
- Pessoa física: mensal
- Demais: trimestral
- Menor saldo

Questão 1, Múltipla escolha
Com a meta da taxa Selic em 10% ao ano, a remuneração adicional da poupança é de:
1. A)
  0,3% ao mês
2. B)
  0,5% ao mês
3. C)
  70% da meta da Selic
4. D)
  1% ao mês
5. E)
  100% da meta da Selic
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Com meta da Selic acima de 8,5% ao ano, como os 10% do enunciado, o art. 12, II, a, da Lei 8.177/1991 fixa a adicional em 0,5% ao mês. Os 70% da meta só se aplicam quando ela é igual ou inferior a 8,5%.
Questão 2, Múltipla escolha
Com a meta da taxa Selic em 6% ao ano, a remuneração adicional da poupança corresponde a:
1. A)
  0,5% ao mês
2. B)
  6% ao mês
3. C)
  50% da meta da Selic, mensalizada
4. D)
  100% da meta da Selic
5. E)
  70% da meta da Selic ao ano, mensalizada
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Meta de 6% ao ano é inferior a 8,5%, e por isso o art. 12, II, b, determina adicional de 70% da meta ao ano, mensalizada. O percentual de 0,5% ao mês é a distratora mais tentadora, mas vale apenas para meta acima de 8,5%.
Questão 3, Múltipla escolha
Com a meta da Selic exatamente em 8,5% ao ano, a remuneração adicional da poupança será de:
1. A)
  70% da meta da Selic ao ano, mensalizada
2. B)
  0,5% ao mês
3. C)
  0,7% ao mês
4. D)
  85% da meta da Selic
5. E)
  zero
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A adicional de 0,5% ao mês exige meta superior a 8,5% ao ano; exatamente 8,5% já entra na regra de 70% da meta, mensalizada. A pegadinha está na fronteira: quem lê a regra como 8,5% ou mais escolhe 0,5% ao mês.
Questão 4, Múltipla escolha
A remuneração dos depósitos de poupança é calculada sobre:
1. A)
  o saldo médio do período
2. B)
  o maior saldo do período
3. C)
  o saldo do último dia do período
4. D)
  o menor saldo de cada período de rendimento
5. E)
  o valor do primeiro depósito
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 12, § 1º, da Lei 8.177/1991 manda calcular a remuneração sobre o menor saldo de cada período de rendimento. Saldo médio é a distratora mais tentadora, por parecer mais justo, mas a lei não considera a média das movimentações no período.
Questão 5, Múltipla escolha
Conta de poupança aberta no dia 30 tem como data de aniversário:
1. A)
  o dia 30 de cada mês
2. B)
  o último dia útil do mês
3. C)
  o dia 1º do mês seguinte
4. D)
  o dia 15 de cada mês
5. E)
  a data escolhida pelo depositante
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 12, § 3º, considera abertas no dia 1º do mês seguinte as contas iniciadas nos dias 29, 30 ou 31, evitando datas inexistentes em certos meses. Manter o dia 30 de cada mês seria a resposta intuitiva, mas contraria essa regra expressa.

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