Responsabilidade social, ambiental e climática do BB
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Para revisar
Resumo
O que é. A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) do BB é o conjunto de princípios e diretrizes dessa natureza que orienta negócios, atividades, processos e a relação com partes interessadas. É regulamentada pela Resolução CMN 4.945/2021 e revista, no mínimo, a cada três anos, ou extraordinariamente em caso de eventos relevantes.
Conceitos. Natureza social é o respeito, a proteção e a promoção de direitos e garantias fundamentais e de interesse comum. Natureza ambiental é a preservação, a conservação e a reparação do meio ambiente, incluindo sua recuperação, quando possível. Natureza climática é a contribuição positiva na transição para uma economia de baixo carbono e a redução de impactos ligados às mudanças do clima.
ASG. É a sigla em português para critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG, em inglês), usados na decisão de investidores e ligados a negócios sustentáveis.
Baixo carbono. Modelo baseado na redução das emissões de gases de efeito estufa. Seus pilares são a transição energética, o mercado de carbono, a conservação florestal e a promoção da economia circular e da sociobioeconomia.
Critérios de exclusão (2.2). O BB não realiza negócios, contratações, investimentos ou parcerias societárias com terceiros que submetam trabalhadores a formas degradantes ou a condições análogas à escravidão, que pratiquem exploração sexual de menores ou de mão de obra infantil, ou que sejam responsáveis por dano doloso ao meio ambiente.
Fornecedores (2.8). Devem cumprir a legislação, declarar e assumir compromisso com boas práticas sociais, ambientais e climáticas e estar alinhados aos valores e à cultura do BB.
Visão geral
| Item | Regra |
|---|---|
| Norma | Resolução CMN 4.945/2021 |
| Revisão | Mínimo de 3 anos ou eventos relevantes |
| ASG | Ambiental, Social e Governança |
| Exclusão | Trabalho degradante, infantil, dano doloso |
Regra
Ver íntegra
A exclusão ambiental exige dano doloso, e a política abrange também fornecedores.
Pontos-chave
- Governança proporcional ao porte e ao modelo de negócios (1.5).
- Canais recebem denúncias, dúvidas, reclamações e sugestões; denúncias e ocorrências são tratadas com confidencialidade e/ou anonimato (2.5).
- Política orienta o BB e as Entidades Ligadas integrantes do Conglomerado Prudencial; espera-se que as demais entidades ligadas definam seus direcionamentos a partir dela.
Como a Cesgranrio cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "O G de ASG refere-se a governança." → correta.
- "O BB revisa a política a cada cinco anos." → errada: o mínimo é a cada três anos.
Mapa mental
PRSAC
- Res. CMN 4.945/2021
- Revisão: 3 anos
- Conglomerado prudencial
Conceitos
- Social
- Ambiental
- Climática
- ASG = ESG
Exclusão
- Trabalho degradante
- Trabalho infantil
- ⚠️ Dano doloso ao ambiente
Baixo carbono
- Transição energética
- Mercado de carbono
- Economia circular
- Sociobioeconomia
Questão 1, Múltipla escolha
A sigla ASG, empregada pelo Banco do Brasil em sua política, refere-se a aspectos:
- A)
Administrativos, Societários e Gerenciais
- B)
Ambientais, Sociais e de Governança
- C)
Atuariais, Securitários e Garantidores
- D)
Agrícolas, Sustentáveis e Globais
- E)
Ativos, Saldos e Garantias
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Gabarito: letra B
No conceito adotado pela PRSAC, ASG significa aspectos Ambientais, Sociais e de Governança, equivalente em português ao termo ESG, usado na decisão de investidores. Administrativos, Societários e Gerenciais soam corporativos e parecem plausíveis, mas não correspondem à sigla adotada na política do BB.
- A)
Questão 2, Múltipla escolha
A PRSAC do Banco do Brasil é regulamentada pela:
- A)
Lei 9.613/1998
- B)
Resolução CMN 4.893/2021
- C)
Lei 13.709/2018
- D)
Lei 12.846/2013
- E)
Resolução CMN 4.945/2021
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A PRSAC do BB indica como norma regulamentadora a Resolução CMN 4.945/2021, sobre responsabilidade social, ambiental e climática. A Resolução CMN 4.893/2021 é a distratora mais tentadora, por ser também do CMN e tratar de governança, mas seu tema é a segurança cibernética.
- A)
Questão 3, Múltipla escolha
Conforme a PRSAC do BB, a política deve ser revista:
- A)
no mínimo a cada três anos ou, extraordinariamente, quando ocorrerem eventos relevantes
- B)
anualmente, por determinação do Banco Central
- C)
a cada cinco anos, sem exceção
- D)
apenas quando alterada a legislação
- E)
a cada dez anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O campo de periodicidade da PRSAC determina revisão no mínimo a cada três anos ou, extraordinariamente, quando ocorrerem eventos relevantes. A revisão de cinco em cinco anos é a pegadinha indicada no próprio tópico, e a expressão sem exceção também afasta a hipótese extraordinária.
- A)
Questão 4, Múltipla escolha
A natureza climática, para a PRSAC do BB, consiste na:
- A)
preservação e reparação do meio ambiente
- B)
promoção de direitos e garantias fundamentais
- C)
contribuição positiva na transição para uma economia de baixo carbono e na redução de impactos ligados às mudanças do clima
- D)
gestão exclusiva de riscos de crédito
- E)
manutenção da estabilidade de preços
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Na PRSAC, natureza climática é a contribuição positiva na transição para economia de baixo carbono e a redução de impactos ligados às mudanças do clima. Preservar e reparar o meio ambiente é a natureza ambiental, e promover direitos e garantias é a natureza social.
- A)
Questão 5, Múltipla escolha
Dentre os pilares da economia de baixo carbono apontados na política, encontra-se:
- A)
o câmbio fixo
- B)
a redução do compulsório
- C)
a concentração bancária
- D)
a transição energética
- E)
a expansão do crédito rotativo
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A política aponta como pilares da economia de baixo carbono a transição energética, o mercado de carbono, a conservação florestal, a economia circular e a sociobioeconomia. Câmbio fixo, compulsório e crédito rotativo são instrumentos econômicos e financeiros sem relação com a redução de emissões de gases de efeito estufa.
- A)
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Significado de ASG
Ambiental, Social e de Governança (ESG em inglês).
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Norma da PRSAC
Resolução CMN 4.945/2021.
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Revisão da PRSAC do BB
No mínimo a cada 3 anos ou em eventos relevantes.
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Natureza climática na PRSAC
Contribuir na transição para baixo carbono e reduzir impactos do clima.
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Pilares da economia de baixo carbono
Transição energética, mercado de carbono, conservação florestal, economia circular e sociobioeconomia.
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Exclusão ambiental na PRSAC
Terceiros responsáveis por dano doloso ao meio ambiente (2.2).
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Exigência a fornecedores
Cumprir a lei e declarar boas práticas sociais, ambientais e climáticas (2.8).
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Alcance da PRSAC
BB e entidades do conglomerado prudencial.
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